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Anatel abre sindicância sobre o sistema de distribuição de processos

:: Luiz Queiroz e Luis Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 08/03/2012

A Anatel abriu uma sindicância para investigar o sistema de distribuição de processos aos conselheiros. Em especial, tem na mira um mecanismo que permite o bloqueio de integrantes do colegiado no momento do sorteio, deixando um ou mais deles de fora de determinado caso.

“Se tiver alguma denúncia de que um processo foi bloqueado indevidamente, tem que fazer sindicância e apurar. Estou fazendo sindicância em um”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende.

O caso em questão busca avaliar por que determinado conselheiro foi “bloqueado” para receber o processo relativo a uma licitação preparada pela agência sobre satélites. Mas é possível que não se trate de um episódio isolado.

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Ao menos é o que sugere uma troca de e-mails (clique na imagem ao lado para ampliar) entre funcionários da área de informática da Anatel, ocorrida no fim do ano passado, que expõe a rotina existente no Sistema de Deliberação do Conselho Diretor.

“O SCDC possui uma antiga funcionalidade de bloqueio de conselheiro, que é utilizada quando eles não querem que determinado processo vá para um dos conselheiros”, diz um dos e-mails, datado de 30 de novembro de 2011.

A explicação, dada por uma funcionária terceirizada da área de informática à então Gerente de Estruturação da Informação, busca explicar o constrangimento percebido no primeiro sorteio público dos processos, dois dias antes.

Naquele 28 de novembro, o presidente da Anatel, João Rezende, esperava realizar a primeira sessão pública da sua gestão, para mostrar a distribuição de processos e a designação de relatores. Não deu certo, como relatou a funcionária.

“No último sorteio realizado antes do sorteio público, o usuário bloqueou o gabinete ER para que um processo não fosse sorteado para esse gabinete e esqueceu de desbloqueá-lo. Com isso, no dia do sorteio público, o gabinete ER ficou fora do sorteio. ”

Com a identificação de que a conselheira Emília Ribeiro (ER, no e-mail) ficou “fora”, a distribuição pública precisou ser novamente realizada no dia seguinte, 29/11.

Para ajudar nesse e em futuros casos, a área de informática explica que criou uma rotina no sistema para que, diariamente, seja feita uma “limpeza” que apague qualquer traço de bloqueios.

“Não acredito em má-fé. É um problema do sistema. Não se pode extrapolar isso para um problema sistêmico da Anatel. Agora, vamos aperfeiçoar o sistema para cobrir o máximo de situações possíveis”, afirma João Rezende.

Ele explica que a ferramenta de bloqueio é necessária dentro da metodologia da agência. Por exemplo, o conselheiro que relata um processo administrativo fica impedido de cuidar do pedido de reconsideração do mesmo caso.

“Sempre vai haver algumas condições onde você vai ter que bloquear. Esse caso da conselheira Emília foi o Regimento Interno, que ela teve que sair porque ela é a proponente”, explica Rezende. A falha, no caso, é que ela não foi “desbloqueada” para o sorteio seguinte.

Como nem todos os casos de impedimento estão previstos no Regimento Interno, uma das intenções é ampliar as possibilidades no novo regulamento, em discussão. “Vamos trabalhar na melhoria do sistema e temos que fazer algumas alterações no regimento”, diz o presidente da agência.

Com um levantamento que indica uma distribuição homogênea pela quantidade de processos distribuídos a cada conselheiro, Rezende descarta manipulações. “Tenho certeza que não há manipulação no sorteio. Confio plenamente. Seria um escândalo fenomenal”, completa.

Pelo sim, pelo não, o relator da proposta de reestruturação da Anatel, Marcelo Bechara, defende o fortalecimento do setor de informática no novo organograma da Anatel. “Até por isso acho que devemos ter uma superintendência de TI”, adianta.

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