GOVERNO

Anatel abre sindicância sobre o sistema de distribuição de processos

Luiz Queiroz e Luis Osvaldo Grossmann ... 08/03/2012 ... Convergência Digital

A Anatel abriu uma sindicância para investigar o sistema de distribuição de processos aos conselheiros. Em especial, tem na mira um mecanismo que permite o bloqueio de integrantes do colegiado no momento do sorteio, deixando um ou mais deles de fora de determinado caso.

“Se tiver alguma denúncia de que um processo foi bloqueado indevidamente, tem que fazer sindicância e apurar. Estou fazendo sindicância em um”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende.

O caso em questão busca avaliar por que determinado conselheiro foi “bloqueado” para receber o processo relativo a uma licitação preparada pela agência sobre satélites. Mas é possível que não se trate de um episódio isolado.

Clique na imagem para vê-la maior
[Clique na imagem para ampliá-la]
Ao menos é o que sugere uma troca de e-mails (clique na imagem ao lado para ampliar) entre funcionários da área de informática da Anatel, ocorrida no fim do ano passado, que expõe a rotina existente no Sistema de Deliberação do Conselho Diretor.

“O SCDC possui uma antiga funcionalidade de bloqueio de conselheiro, que é utilizada quando eles não querem que determinado processo vá para um dos conselheiros”, diz um dos e-mails, datado de 30 de novembro de 2011.

A explicação, dada por uma funcionária terceirizada da área de informática à então Gerente de Estruturação da Informação, busca explicar o constrangimento percebido no primeiro sorteio público dos processos, dois dias antes.

Naquele 28 de novembro, o presidente da Anatel, João Rezende, esperava realizar a primeira sessão pública da sua gestão, para mostrar a distribuição de processos e a designação de relatores. Não deu certo, como relatou a funcionária.

“No último sorteio realizado antes do sorteio público, o usuário bloqueou o gabinete ER para que um processo não fosse sorteado para esse gabinete e esqueceu de desbloqueá-lo. Com isso, no dia do sorteio público, o gabinete ER ficou fora do sorteio. ”

Com a identificação de que a conselheira Emília Ribeiro (ER, no e-mail) ficou “fora”, a distribuição pública precisou ser novamente realizada no dia seguinte, 29/11.

Para ajudar nesse e em futuros casos, a área de informática explica que criou uma rotina no sistema para que, diariamente, seja feita uma “limpeza” que apague qualquer traço de bloqueios.

“Não acredito em má-fé. É um problema do sistema. Não se pode extrapolar isso para um problema sistêmico da Anatel. Agora, vamos aperfeiçoar o sistema para cobrir o máximo de situações possíveis”, afirma João Rezende.

Ele explica que a ferramenta de bloqueio é necessária dentro da metodologia da agência. Por exemplo, o conselheiro que relata um processo administrativo fica impedido de cuidar do pedido de reconsideração do mesmo caso.

“Sempre vai haver algumas condições onde você vai ter que bloquear. Esse caso da conselheira Emília foi o Regimento Interno, que ela teve que sair porque ela é a proponente”, explica Rezende. A falha, no caso, é que ela não foi “desbloqueada” para o sorteio seguinte.

Como nem todos os casos de impedimento estão previstos no Regimento Interno, uma das intenções é ampliar as possibilidades no novo regulamento, em discussão. “Vamos trabalhar na melhoria do sistema e temos que fazer algumas alterações no regimento”, diz o presidente da agência.

Com um levantamento que indica uma distribuição homogênea pela quantidade de processos distribuídos a cada conselheiro, Rezende descarta manipulações. “Tenho certeza que não há manipulação no sorteio. Confio plenamente. Seria um escândalo fenomenal”, completa.

Pelo sim, pelo não, o relator da proposta de reestruturação da Anatel, Marcelo Bechara, defende o fortalecimento do setor de informática no novo organograma da Anatel. “Até por isso acho que devemos ter uma superintendência de TI”, adianta.


Cai MP que destinava R$ 404 milhões para satélite da Telebras

Estatal confia, no entanto, que os recursos previstos no Orçamento de 2015 vão garantir a continuidade do projeto sem atrasos no cronograma.

Inclusão social ampliou demanda de serviços e papel da TI, diz Mazoni

Em discurso otimista, o presidente reconduzido do Serpro, Marcos Mazoni, tentou evitar menções ao aperto fiscal e listou avanços dos últimos oito anos.

Berzoini insiste na Telebras como parceira do setor privado

Na posse do novo presidente da estatal, Jorge Bittar, o ministro Ricardo Berzoini chegou a comparar a Telebras com a Petrobras das Comunicações, mas sempre “junta" com as empresas de telecomunicações.

Demora do Executivo faz deputado regulamentar guarda de dados na Biometria

Projeto de lei garante privacidade e proteção dos dados biométricos, inclusive os guardados no exterior. Empresa que descumprir pode pagar multa de até R$ 10 milhões.

Dados abertos: reter informação não é mais uma fonte de poder no governo

Mas muitos gestores governamentais ainda têm essa visão arcaica, admite o secretário da SLTI, Cristiano Heckert. “Abrir dados é uma forma de melhorar a prestação de serviços e dar transparência, mas também de estimular a economia”, sustenta.



  • Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G