Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Governo

Anatel abre sindicância sobre o sistema de distribuição de processos

:: Luiz Queiroz e Luis Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 08/03/2012

A Anatel abriu uma sindicância para investigar o sistema de distribuição de processos aos conselheiros. Em especial, tem na mira um mecanismo que permite o bloqueio de integrantes do colegiado no momento do sorteio, deixando um ou mais deles de fora de determinado caso.

“Se tiver alguma denúncia de que um processo foi bloqueado indevidamente, tem que fazer sindicância e apurar. Estou fazendo sindicância em um”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende.

O caso em questão busca avaliar por que determinado conselheiro foi “bloqueado” para receber o processo relativo a uma licitação preparada pela agência sobre satélites. Mas é possível que não se trate de um episódio isolado.

Clique na imagem para vê-la maior
[Clique na imagem para ampliá-la]
Ao menos é o que sugere uma troca de e-mails (clique na imagem ao lado para ampliar) entre funcionários da área de informática da Anatel, ocorrida no fim do ano passado, que expõe a rotina existente no Sistema de Deliberação do Conselho Diretor.

“O SCDC possui uma antiga funcionalidade de bloqueio de conselheiro, que é utilizada quando eles não querem que determinado processo vá para um dos conselheiros”, diz um dos e-mails, datado de 30 de novembro de 2011.

A explicação, dada por uma funcionária terceirizada da área de informática à então Gerente de Estruturação da Informação, busca explicar o constrangimento percebido no primeiro sorteio público dos processos, dois dias antes.

Naquele 28 de novembro, o presidente da Anatel, João Rezende, esperava realizar a primeira sessão pública da sua gestão, para mostrar a distribuição de processos e a designação de relatores. Não deu certo, como relatou a funcionária.

“No último sorteio realizado antes do sorteio público, o usuário bloqueou o gabinete ER para que um processo não fosse sorteado para esse gabinete e esqueceu de desbloqueá-lo. Com isso, no dia do sorteio público, o gabinete ER ficou fora do sorteio. ”

Com a identificação de que a conselheira Emília Ribeiro (ER, no e-mail) ficou “fora”, a distribuição pública precisou ser novamente realizada no dia seguinte, 29/11.

Para ajudar nesse e em futuros casos, a área de informática explica que criou uma rotina no sistema para que, diariamente, seja feita uma “limpeza” que apague qualquer traço de bloqueios.

“Não acredito em má-fé. É um problema do sistema. Não se pode extrapolar isso para um problema sistêmico da Anatel. Agora, vamos aperfeiçoar o sistema para cobrir o máximo de situações possíveis”, afirma João Rezende.

Ele explica que a ferramenta de bloqueio é necessária dentro da metodologia da agência. Por exemplo, o conselheiro que relata um processo administrativo fica impedido de cuidar do pedido de reconsideração do mesmo caso.

“Sempre vai haver algumas condições onde você vai ter que bloquear. Esse caso da conselheira Emília foi o Regimento Interno, que ela teve que sair porque ela é a proponente”, explica Rezende. A falha, no caso, é que ela não foi “desbloqueada” para o sorteio seguinte.

Como nem todos os casos de impedimento estão previstos no Regimento Interno, uma das intenções é ampliar as possibilidades no novo regulamento, em discussão. “Vamos trabalhar na melhoria do sistema e temos que fazer algumas alterações no regimento”, diz o presidente da agência.

Com um levantamento que indica uma distribuição homogênea pela quantidade de processos distribuídos a cada conselheiro, Rezende descarta manipulações. “Tenho certeza que não há manipulação no sorteio. Confio plenamente. Seria um escândalo fenomenal”, completa.

Pelo sim, pelo não, o relator da proposta de reestruturação da Anatel, Marcelo Bechara, defende o fortalecimento do setor de informática no novo organograma da Anatel. “Até por isso acho que devemos ter uma superintendência de TI”, adianta.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 28/08/2014 16:40
Compra da GVT deve ter análise restrita à competição

:: 28/08/2014 12:34
Anatel alerta para o alto grau de inadimplentes no SCM

:: 28/08/2014 11:16
Preço do trânsito Internet caiu 32% e está abaixo da média na América Latina

:: 28/08/2014 09:41
Leilão pela GVT chega aos R$ 22,35 bilhões

:: 27/08/2014 18:30
Oi, ao mirar a TIM, obriga Telefônica e Telecom Italia a gastar mais com a GVT

:: 27/08/2014 16:30
Acesso gratuito às redes sociais não fere a neutralidade de rede

:: 27/08/2014 16:20
Smartphone permite ao jovem brasileiro a ficar 100% conectado

:: 27/08/2014 13:26
Marco Civil: projeto amplia remoção de conteúdo sem ordem judicial

:: 27/08/2014 12:28
BNDES aportou R$ 3,7 bilhões em TICs no 1º semestre

:: 27/08/2014 11:00
Anatel publica reajuste de 1,5% nas chamadas fixo-móvel




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Brasil reage, mas ainda é lanterna nos BRICs

PRÓXIMA
Azeredo vai liderar C&T na Câmara, mas não prioriza crimes cibernéticos



 ESPECIAL   ESPIONAGEM DIGITAL
Snowden: Segurança Cibernética dos EUA coloca outros países em risco

Ex-espião da NSA, Edward Snowden, fez novas revelações em entrevista à Wired. “Pode-se ter alguém na China, por exemplo, fazendo parecer que um desses ataques teve origem na Rússia. E aí terminamos disparando de volta contra um hospital russo”, afirmou.

» Yahoo e Google anunciam e-mail à prova de espionagem
» Espionagem: Snowden ganha asilo por mais três anos na Rússia
» Criptografia nacional é segura e não deve nada ao mercado internacional
Clique aqui para ver a cobertura completa


Fabricantes cobram combate ao contrabando para ampliar produção de celulares com TV digital
:: 26/08/2014 :: Política industrial

Indústria diz que há, hoje, 20% de celulares contrabandeados em funcionamento no Brasil. São os chamados 'shing lings', que têm capacidade de transmissão do sinal da TV analógica.


Abinee prevê queda de 4% no faturamento da indústria este ano
:: 22/08/2014 :: Política industrial

CDTV

Fora alguns segmentos do setor eletroeletrônico, que conseguiram vender no primeiro trimestre com a Copa do Mundo (televisores) e graças às desonerações da Lei do Bem (smartphones e tablets), a maioria da indústria prevê fechar o ano no vermelho.


Com desoneração, preço do smartphone caiu 30% para consumidor
:: 21/08/2014 :: Política industrial

CDTV

Prorrogação até 2018 do prazo de desoneração de PIS/Cofins, prevista na Lei do Bem , beneficiou aos usuários, mas, principalmente,não trouxe prejuízos aos cofres públicos, diz o presidente da Abinee, Humberto Barbato.


BNDES investe R$ 41,3 milhões em seis empresas de TI
:: 21/08/2014 :: Governo

Recursos são do BNDES Prosoft e expectativa é que cinco mil empregos serão criados. Maior parte - R$15,3milhões serão destinados à implantação de dois call centers no Nordeste.



Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


Cobertura em vídeo do Convergência Digital


Veja a primeira edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC


A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina. Nessa primeira edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade: a governança da Internet. Boa leitura!

Clique aqui para ver todas as edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!