Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital


Home - Opinião


Na hora certa

 :: Por Benito Paret*
 Convergência Digital
:: 27/02/2012 

O Governo precisa aproveitar os primeiros movimentos da nova administração no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para rever a política de incentivos à área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Não custa insistir em que essa área passa transversalmente por toda a cadeia produtiva e tecnológica e é estratégica para o desenvolvimento de qualquer país.

Os números disponíveis mostram uma realidade pouco animadora: apesar das iniciativas de administrações anteriores, de 2004 para 2009 o volume de software importado pelo Brasil passou de US$ 1,72 bilhão para US$ 3,88 bilhões. Um aumento de 125% em apenas seis anos. E de lá para cá, pouca coisa mudou.

Nações emergentes como China, Índia e Rússia investem bilhões de dólares para recuperar o histórico atraso tecnológico e aproveitar a inédita rearrumação de forças na economia global. A hora é essa. O Brasil, como novo player nesse cenário, não pode perder a oportunidade única de se reposicionar nessa área vital para a economia. O Governo de 2004 a 2010 tem incentivado o desenvolvimento tecnológico em geral e a área de TIC em particular, através de diversos planos e políticas voltadas para esse setor. Mas ainda falta muito para nos equipararmos ao que nossos congêneres têm feito para aproveitar as brechas que se abrem nessa nova conjuntura.

É frustrante, por exemplo, reconhecer que o Plano Brasil Maior, que estabelece a política industrial, tecnológica e de comércio exterior para o período 2011-2014 tenha se resumido à Lei 12.540, que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária, e a algumas promessas anunciadas pelo ministro Aluízio Mercadante. A Finep ficou paralisada em 2011. Sequer liberou os recursos do Edital de Inovação de 2010. Outros programas da agência, como o Prime e Juros Zeros, foram suspensos.

A “Lei da Informática”, que garante isenção de IPI ao setor até 2019, o que equivale a investimento de R$ 500 bilhões da sociedade brasileira, na forma de renúncia fiscal, tendo como contrapartida, o investimento de 4,5% de seu faturamento em P&D. Mas, na prática, 75% desses investimentos são projetos intramuros, sem controle claro dos benefícios para o país. Se aplicado corretamente, esse é volume de recursos suficiente para gerar uma indústria brasileira de software globalmente competitiva.

Não custa lembrar que 95% das empresas brasileiras de software são de pequeno porte. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas permite a habilitação diferenciada das MPEs nas compras públicas, mas é praticamente ignorada. Pela lei, elas podem ser escolhidas, nas concorrências, mesmo que seus preços sejam superiores em até 10%. Os órgãos públicos podem promover licitações exclusivas a essas empresas até R$ 80 mil.As concorrências públicas podem, entre outras coisas, exigir que as grandes empresas subcontratem até 30% com as pequenas. O que falta é vontade política, no dia-a-dia das contratações.

Há, ainda, muito espaço para novas iniciativas. Por que não utilizar as linhas de financiamento do Prosoft, do BNDEs, para simplificar os mecanismos de apoio para fusões e incorporações de pequenas empresas na área de software? Ou criar novas linhas de financiamento, pelo banco, como fundos de recebíveis em que as pequenas empresas possam obter recursos de cobertura para financiamentos oferecidos aos seus clientes?

Falta uma política que reoriente os incentivos fiscais concedidos. Que inove nos mecanismos de financiamento. Que estabeleça barreiras protecionistas como as existentes nos países desenvolvidos e que regulem de maneira clara e explícita as compras governamentais. Ou aproveitamos a rara conjuntura que se oferece, ou continuaremos patinando numa área vital para nossa estratégia de crescimento.

*Benito Paret é presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro.

.


Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 

:: Leia também:

:: 17/03/2014 16:00
Arenas viram centros de conhecimento

:: 14/04/2014 17:45
Tem novidades no eSocial. PMEs também são afetadas

:: 18/03/2014 17:46
Sócio de empresa pirata pode ser preso?

:: 16/01/2014 15:04
eSocial: arregacem as mangas

:: 21/11/2013 16:00
eSocial: governo adia prazo para mês da Copa do Mundo

:: 16/10/2013 17:15
Exclusão do ICMS na base do PIS E COFINS na importação virou Lei

:: 30/09/2013 15:00
Resolução 13 – FCI é obrigatória a partir de 1º de outubro

:: 12/09/2013 17:40
Dilema em TI: jovem demais ou velho demais?

:: 12/08/2013 19:12
Trate bem do seu estagiário

:: 24/07/2013 16:58
eSocial: governo ainda deve regulamentação


Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
As perecíveis concessões de telefonia fixa

PRÓXIMA
De builder a broker, como será a evolução do papel do CIO nas empresas



Veja a primeira edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC


A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina. Nessa primeira edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade: a governança da Internet. Boa leitura!

Clique aqui para ver todas as edições



:: 24/07/2014 08:45 :: Telecom
Provedores vão à Anatel contra revisão de PMS da Telefônica

:: 23/07/2014 18:05 :: Cloud Computing
Governo usa análise de dados no combate à lavagem de dinheiro

:: 23/07/2014 17:20 :: Internet
Provedores Internet começam a levar o IPv.6 aos clientes

:: 23/07/2014 16:45 :: Governo
Faltam CIOs nos órgãos federais e estaduais no Brasil

:: 23/07/2014 15:13 :: Cloud Computing
Oi é multada em R$ 3,5 milhões por violar privacidade




IT Careers
Empresas alegam falta de dinheiro para não capacitar profissionais

Funcionários reclamam do pouco estímulo aos estudos.

» TST libera teletrabalho para 50% dos servidores
» Cuidado! A rede social pode tirar o seu emprego


Desoneração de smartphone rende 260 apps nacionais

A partir de dezembro, cada smartphone produzido localmente deverá contar com 50 aplicativos.

» 3G Brasil: cobertura ainda não existe para 1861 municípios
» Claro e Vivo acirram disputa pela liderança no 4G
» 700 Mhz: Governo e Anatel fazem afagos à radiodifusão
» Carros conectados: mercado mais que promissor


CDTV - Cobertura em vídeo do Convergência Digital




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!