A partir do dia 24 de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nesta quarta-feira, 24/01, que o valor das tarifas dessas chamadas será reduzido. Em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores.

A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os usuários possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.

Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas - com aplicação de redutores de 18%, 12% e 10%, respectivamente, nos três próximos anos no valor da tarifa das ligações entre telefones fixos e móveis, ou VC, no jargão do setor, referente ao Valor de Comunicação.

Até o final do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram 20 dias para a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências em relação a essas empresas. A decisão da agência reguladora deve acirrar a disputa entre as teles, especialmente, na TIM, que apesar de dona da Intelig, é a que mais sentirá o efeito da redução da VU-M, uma vez que Oi, Claro e Telefônica têm operações fixo e móvel e, em função disso, devem equilibrar possíveis perdas.

Em outubro do ano passado, o diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole, disse ao Convergência Digital, que cobrava assimetria regulatória. "Se vão mexer na VU-M, tarifa de interconexão, têm de mexer também no atacado. A GVT, que sempre cobrou, inclusive, judicialmente a redução da tarifa, lembrou também à época que, apesar da redução proposta - de R$0,54 para R$ 0,42, até 2014, "a tarifa da interconexão se manterá ainda como uma das mais caras do mundo".