Portaria com normas de segurança a serem adotadas por servidores, estagiários e terceirizados da pasta também veda acesso a páginas de música e vídeo, e inclusive a sítios na Internet que tenham “conteúdo atentatório à moral e aos bons costumes.
Regra que favorece fabricação e desenvolvimento nacional para equipamentos de informática nas compras públicas está em elaboração. Mas parte do governo – Ministério do Planejamento e Receita Federal – sustenta que os micros já são fartamente beneficiados com as desonerações de PIS e Cofins.
Ministério das Comunicações vai selecionar 10 entidades, de direito público ou privado, para o desenvolvimento de aplicações interativas usando o Ginga, plataforma de interatividade do SBTVD. Ideia é formar mão de obra qualificada na produção de conteúdo digital. Prazo para a entrega das propostas vai até o dia 17 de junho. Portal Convergência Digital publica a íntegra do edital.
Articulação junto ao Ministério do Trabalho e TST busca consenso para as subcontratações. “Em um automóvel, uma faz o banco, outra o pneu, outra o motor. São várias empresas para fazer um carro. Em software também”, diz o vice-presidente de articulação política da Assespro, Jeovani Salomão.