Em tempos de preocupação com ameaças a redes de dados, Brasil e Rússia assinaram um acordo de ajuda mútua para evitar e se preciso reagir a ataques realizados pela internet. Batizado de "Acordo de Não Agressão por Armas de Informação", o acerto prevê, além de trocas de informações para capacitação de pessoal, a realização de exercícios conjuntos de guerra cibernética.

O acordo foi assinado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia, há duas semanas, e é um dos primeiros do gênero no mundo. Na verdade, o único acordo semelhante faz parte dos protocolos previstos no Acordo de Cooperação de Shangai, entre China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão e Uzbequistão – que o Ocidente gosta de chamar de Pacto de Shangai, na tentativa de dar a ele uma conotação de novo Pacto de Varsóvia.

A iniciativa para o acordo partiu da Rússia e há pretensões de que ele seja ampliado. O Conselho de Defesa Nacional daquele país identificou no mundo 16 países capazes de se valer de ataques de informação, e o Brasil faz parte dessa lista. O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional, mas os efeitos práticos já começaram a valer.

“O que acontece hoje é que nós estamos nesse jogo, fazemos parte da pequena parcela de países que está se preparando para combater ataques de informação e temos um sistema de proteção ao que chamamos de infraestruturas críticas. Os Russos querem apreender conosco e nós com eles”, explica o diretor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC, ligado ao Gabinete de Segurança Institucional), Raphael Mandarino.

Segundo Mandarino, o Brasil tem sido convidado a participar das grandes discussões sobre segurança da informação e cita como exemplo o país fazer parte do grupo que trata do assunto na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade internacional que reúne, em essência, os países ricos. O Brasil também foi o primeiro país latino a ser convidado, no ano passado, a participar das discussões patrocinadas pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (Department of Homeland Security).

Como esse acordo de "Não Agressão por Armas de Informação" integra o Acordo de Cooperação de Shangai, a expectativa é que um termo semelhante ao assinado com a Rússia seja também firmado com a China. As negociações nesse sentido já começaram com a viagem de uma delegação brasileira ao país – e que foram tratadas simultaneamente à visita dos BRICs ao Brasil, em abril deste ano.