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Reunião do Plano de Banda Larga do presidente Lula vaza no Twitter

:: Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 03/02/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira, 02/02, no fim da tarde com "representantes da Sociedade Civil" para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que deverá ser concluído pelo governo no próximo dia 10. Lula falou genericamente sobre o Plano, com suas famosas frases de efeito.

Mas informações relevantes e, até sensíveis, acabaram sendo transmitidas, inclusive com fotos, pelo Twitter durante o encontro por um representante da "Sociedade Civil".

Até o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se valeu do microblog para fazer suas considerações sobre a reunião. Embora não tenha postado nenhuma declaração que comprometa o presidente, o comportamento do ministro não deixa de ser peculiar, dado o caráter 'reservado' deste encontro.

Num dado momento da reunião do PNBL, por exemplo, o presidente Lula teria praticado um deslize ao fornecer uma informação privilegiada, que poderá mexer nesta quarta-feira, 03, com o mercado de ações na Bovespa. Lula teria dito que: "Depois de muito trabalho conseguimos conquistar de novo a Eletronet.Queremos fazer a Telebrás voltar a funcionar".

Tal informação foi postada no Twitter pelo ex-diretor da Campus Party, Marcelo Branco (anunciou neste dia 02 o seu desligamento da coordenação deste evento), presente ao encontro presidencial como representante da Associação Software Livre.org. Branco, inclusive, postou fotos de Lula e Paulo Bernardo durante o encontro.

A Associação Software Livre.org é a organização não governamental que vem recebendo desde o início do Governo Lula, verbas do Orçamento Geral da União para a promoção do uso das soluções de código aberto nas compras do governo. Nesta semana, inclusive, saiu um extrato de convênio entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a entidade, no valor de R$ 100 mil, como "apoio institucional" ao Campus Party 2010, cujo patrocinador oficial é a Telefônica. O convênio foi assinado entre o ministro Sérgio Rezende e Marcelo Branco.

Lula, na versão contada no Twitter pelo representante desta ONG,também explicou os motivos que estariam movendo o governo a reativar a Telebrás, estatal que encontra-se numa espécie de limbo administrativo desde a privatização do setor de telefonia. "Não queremos criar uma empresa estatal por criar. Queremos uma empresa que ajude os brasileiros a ter banda larga mais barata".

O representa da ONG Software Livre.org também revelou detalhes das informações prestadas por outros participantes da reunião. O Coordenador de Inclusão Digital do Governo, César Alvarez, por exemplo, teria dito no encontro: "Pode chegar até R$ 15 bilhões, o investimento do poder público no PNBL até 2014. Variável, depende do cenário a ser escolhido", postou Marcelo.

Informação privilegiada

A Comissão de Valores Mobiliários já chegou punir com advertência o presidente da Telebrás, Jorge Motta, e vem investigando o ministro das Comunicações, Hélio Costa, por entender que declarações desencontradas destas personagens governamentais sobre a eventual reativação da Telebrás acabaram gerando comportamento atípico na compra e venda de ações da estatal na Bovespa.

O que a CVM poderá fazer agora com supostas frases atribuídas ao presidente Lula, colocadas indevidamente por um representante da "Sociedade Civil" no Twitter, durante uma reunião reservada no Centro Cultural do Banco do Brasil, que vem servindo de sede ao governo?

Acesso à informação

O acesso da imprensa foi bloqueado pelo governo, que depois não deu nenhuma declaração oficial sobre os resultados do encontro. E esta tem sido a postura do governo quando a imprensa busca alguma informação oficial. A desculpa é sempre a mesma: Não se pode falar de um plano que não está concluído tampouco se pode tecer comentários sobre Telebrás, porque o governo não pode especular com as ações da estatal na Bovespa, até porque é o acionista majoritário.

Em raras ocasiões, técnicos do governo acabaram falando - muitas vezes praticamente obrigados, por participarem de eventos promovidos pelos setores de TI e Telecom.Nunca foram tão taxativos quanto às aspirações do presidente, nem falaram por ele sobre o tema.

Segurança da Informação

Pela primeira vez uma reunião com o presidente da República acabou devassada na Internet, ao ponto de Lula até ter sido fotografado durante o encontro. Na semana passada, o governo chegou a reagir indignado com o vazamento de um esboço de decreto presidencial, que traria o Plano Nacional de Banda Larga. Técnicos do governo, como o Assessor da Casa Civil, André Barbosa, comentaram que esse tipo de vazamento só tinha um único objetivo: Atrapalhar e postergar o anúncio do PNBL.

O comportamento de um 'visitante' e de um ministro de Estado numa reunião com o presidente da República colocou, mais uma vez, em xeque a questão segurança das informações dentro governo. De que adianta investir milhões de reais em segurança de redes, se as declarações de um presidente são transmitidas em tempo real no Twitter por um participante de uma reunião? Com a palavra o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.


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