Confiante na segurança do sistema eletrônico de votações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitirá testes públicos nos programas, equipamentos, como a própria urna eletrônica, e demais procedimentos relativos ao próximo pleito. A ideia é permitir que qualquer brasileiro verifique se o sistema é falho ou suscetível a algum tipo de violação.
"É um momento único. A Justiça Eleitoral abre seus sistemas aos cidadãos, inclusive os hackers, para testar se nossas urnas são suscetíveis a fraudes", afirma o ministro do TSE Ricardo Lewandowski. Os testes serão acompanhados por uma comissão avaliadora, formada por juristas, acadêmicos, cientistas e técnicos. "Será uma espécie de auditoria externa, independente", completou o ministro.
Poderão ser objeto do escrutínio dos interessados a urna eletrônica, o sistema de geração das mídias que transferem informações dos tribunais para as seções eleitorais, e vice-versa, a preparação da urna e o sistema de transmissão de dados.
"Estamos absolutamente seguros de que não há possibilidade de fraude ou violação das urnas e isso agora será verificado pelos cidadãos", insiste Lewandowski. Caso os 'investigadores' encontrem alguma brecha no sistema, a experiência será utilizada para corrigir o problema.
"Se houver alguma falha, certamente será em algum aspecto periférico do processo e não atrapalhará a confiança do eleitor", completa o ministro, que cita uma pesquisa realizada após as eleições de 2008, feita pelo Instituto Nexus, onde o processo eleitoral foi considerado confiável por 97,7% dos entrevistados.
Os testes, no entanto, terão regras. Primeiro, os interessados devem se inscrever previamente - as inscrições estão abertas e seguem até 13 de outubro - mediante a entrega de um formulário ao TSE. Além disso, ao se inscrever é preciso apresentar um plano com a descrição do teste que será feito, quais os softwares que serão utilizados e qual o objetivo do exame específico.
Caso haja necessidade, o número de participantes dos testes será limitado, dando-se preferência para os 'investigadores' indicados por partidos políticos, com maior grau de escolaridade e formação em tecnologia da informação, aqueles com maior tempo comprovado de experiência em TI, os indicados por institutos de pesquisa públicos, por sociedade científica, pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Os testes em si ocorrerão de 10 a 13 de novembro, das 9h às 18h, na sede do TSE em Brasília. As três contribuições que o Tribunal considerar mais relevantes receberão prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. O edital do teste de segurança pode ser conferido na página do TSE na internet (www.tse.gov.br).
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