INTERNET

Em carta à FCC, 170 entidades pedem manutenção da neutralidade de rede

Luís Osvaldo Grossmann ... 08/03/2017 ... Convergência Digital

Uma carta assinada por mais de 170 entidades pede que a Federal Communications Commission, a agência reguladora de telecomunicações dos Estados Unidos, preserve os princípios da neutralidade de rede e, especialmente, as regras adotadas em 2015 pela FCC na chamada ‘ordem da internet aberta’. 

“Nós, as organizações subscritas, que representamos diversos grupos de consumidores, mídia, tecnologia, bibliotecas, artes, liberdades civis, advogados de direitos civis e criadores de conteúdo, incitamos vocês e seus colegas a se oporem a ações legais e regulatórias que venham ameaçar a neutralidade de rede e revertam as importantes proteções colocadas pela FCC em 2015, e que continuem a defender a Ordem da Internet Aberta como ela está.”

A carta, endereçada aos conselheiros da FCC, é uma clara reação às declarações do novo presidente da agência, Ajit Pai, que é um notório adversário das regras mencionadas. Para ele, as regras de 2015 foram “um erro” que deve ser corrigido. “Dois anos atrás os Estados Unidos se desviaram da bem sucedida abordagem regulatória leve. A FCC decidiu aplicar uma regulação do século passado, de utilities, para as redes de banda larga de hoje”, disse Pai há duas semanas, durante o Mobile World Congress, em Barcelona. 

Curiosamente o apelo das entidades chegou à FCC no mesmo dia em que Donald Trump renovou o mandato do conselheiro Republicano por mais cinco anos. Ajit Pai foi voto contrário às regras que estenderam o poder regulatório da FCC a provedores de conexão. E embora venha repetidamente declarando a intenção de derrubar essas regras, Pai ainda não deixou claro se vai propor mudanças na própria agência ou se vai esperar pelo Congresso dos EUA legislar sobre o assunto.


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