Os postes são fundamentais para as redes de acesso sejam elas fixas ou móveis e não podem ser demonizados como acontece em vários municípios e órgãos como Procons e Ministério Público, afirmou o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, TelComp, Luiz Henrique Barbosa, ao participar do Seminário Políticas de Telecomunicações, em evento online promovido pelo portal Teletime, nesta segunda-feira, 22/02.
"Sem postes, sem FTTH. Os postes são essenciais e devem ser tratados com a sua essencialidade. Órgãos como Procons e Ministério Público querem o enterramento, mas essa é uma medida que custa muito e demora muito", observou o executivo. Barbosa, no entanto, se mostrou bem cético com a defesa feita pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, para se ter uma espécie de 'operador neutro', coordenando o uso dos ativos.
"Corremos o risco de criarmos mais um explorador e criar um poder dominante, um monopólio. Esse operador neutro vai requerer regulação e fiscalização rigorosas e não sei se temos condições de fazer isso", ponderou o presidente-executivo da TelComp. Para Luiz Henrique Barbosa, o que está faltando é uma política nacional, com orientação da Anatel e da Aneel(Agência reguladora do setor elétrico), com a participação dos ministérios associados ( Comunicações e Minas e Energia), assim, municípios teriam uma regra geral para cumprir.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, sustentou que só se vai ter uma solução para o impasse entre todos os entes envolvidos no uso dos postes quando eles deixarem de serem vistos como problema e passarem a ser encarados como uma oportunidade de novos negócios. "Uma operadora neutra talvez não venha a ser a solução de todos os problemas existentes, mas é fato que, hoje, já estamos vivendo um monopólio e uma situação bem ruim", completou.
Entidade de defesa do consumidor alega que por não permitir consentimento, nova política de privacidade e termos de uso violam LGPD. Novo modelo da OTT está previsto para vigorar a partir do dia 15 de maio.
A afirmação é da professora da Escola de Comunicação da American University, Laura DeNardis, que participou da Seminário Internacional de Governança da Internet. Especialistas afirmam que confundir governo com governança é um erro grave e ameaça o ecossistema.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que inclui no Código Penal a modalidade do crime de 'stalking1, prática de perseguição de pessoas na Internet. Penalidade pode ser acrescida em 50% se o crime for direcionado a mulhres e as crianças.
País é o único citado na América Latina, mas deixou a segunda posição nas solicitações de retirada de informações da internet, independente de serem verídicas ou não. Maior parte dos pedidos é ligada à difamação.
Com presença forte no Nordeste, mas com presença em 14 estados, investitu R$ 3 milhões no reforço à infraestrutura.