O Diário Oficial da União desta terça, 19/1, traz mais uma nomeação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – a 13ª para a estrutura técnica, além dos cinco integrantes do Conselho Diretor. São 18 dos 36 cargos em comissão previstos – e 33 do organograma da ANPD.
No DOU desta terça, o especialista em regulação Rodrigo Santana dos Santos é cedido pela Anatel, por tempo indeterminado, e, ato contínuo, nomeado como dos dois coordenadores da Coordenação Geral de Normatização.
Até aqui já foram preenchidos cargos de chefe de gabinete; quatro dos cinco gerentes de projeto – a atuarem em cada um dos gabinetes de Conselheiros; secretária geral, consultor jurídico, ouvidora, corregedor, além das coordenadoras gerais de fiscalização e normatização, bem como um assessor técnico.
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O sistema, que também detecta a utilização de máscaras tem objetivo de aprimorar a segurança do terminal e o controle de viajantes que chegam à capital federal.
Técnico em manutenção hospitalar que vive em Goiás (GO) foi contratado por meio de site de Brasília (DF), por empresa de Recife (PE), para trabalhar em Natal (RN).
Antecipagov é um sistema que permite o uso de contratos públicos como garantia para até 70% do que os fornecedores têm a receber.
Decisão reafirmou a cassação da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que vedava a terceirização das atividades-fim.
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