O Canadá planeja impor uma tarifa sobre corporações que fornecem serviços digitais a partir de 2022 que ficará em vigor até que grandes nações façam um esforço coordenado sobre a taxação, afirmou o Departamento das Finanças, do país na segunda-feira, 30/11.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está trabalhando em uma estratégia comum para assegurar que empresas gigantes como Alphabet e Facebook paguem sua parcela de impostos. O Canadá afirmou que está preocupado com o atraso para se obter um acordo.
A nova taxação canadense pode entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022 e permanecer em vigor até que uma solução internacional seja adotada para a questão. O imposto poderá levantar 3,4 bilhões de dólares canadenses (cerca de R$ 14 bilhões) ao longo de cinco anos a partir da entrada em vigor da regra.
“Canadenses querem um sistema tributário que seja justo, um em que todos paguem sua fatia justa”, disse a ministra das Finanças, Chrystia Freeland, a parlamentares. “O Canadá vai agir unilateralmente, se necessário, para aplicar o imposto sobre grandes corporações multinacionais digitais, para que elas paguem a quantia justa assim como qualquer companhia que opere no Canadá.”
* Com informações da Reuters
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Rede social deve tirar do ar vídeo que questiona a validade de um decreto municipal, em Santa Catarina, que obriga o uso de máscaras pela população para evitar a propagação do novo coronavírus.
Foi derrubada decisão que impedia a estatal de fazer a manutenção durante o dia para evitar problemas técnicos durante o horário comercial. Para o STJ, restrição ao trabalho representa risco de grave lesão à ordem, à segurança e à economia.
Resolução do impasse, que se arrasta, é urgente, até por conta da chegada do 5G e pela necessidade da implantação das antenas de pequeno porte, as small cells, afirmam CPFL, Copel e Neoenergia.
A adverência é feita pela advogada especializada em direito digital, Patrícia Peck. "Não basta arrumar a casa para estar protegido. A falta de uma liderença para cuidar da LGPD é um erro grave", pontuou.
Diretor da Associação Brasileira de Internet, Evair Galhardo, sustenta que 5G e Wi-Fi 6 são complementares, mas admite que por ser usada em faixa não licenciada, o Wi-Fi 6 vai se multiplicar muito mais rápido no País.
