Clicky

GOVERNO

Economia admite erro e promete retificar ex tarifário nos próximos dias

Luís Osvaldo Grossmann ... 30/11/2020 ... Convergência Digital

O Ministério da Economia promete para os “próximos dias” uma nova resolução para retificar o erro na publicação da Câmara de Comércio Exterior que acabou por aumentar o imposto de importação de uma série de produtos, entre eles componentes eletrônicos fundamentais para a fabricação local de smartphones e computadores. 

Segundo informou a pasta a esta Convergência Digital, uma resolução retificadora é esperada para os próximos dias – e com algum otimismo, ainda para esta semana. O prazo é importante porque com a falha na publicação do último 27/11, uma série de itens passa a pagar 2% de imposto de importação a partir desta terça, 1º de dezembro. 

Daí restar alguma preocupação no setor produtivo. É que como a retificação não veio no Diário Oficial da União desta segunda, 30/11, quem precisar desembaraçar componentes nos dias antes da esperada correção estará sujeito ao imposto de importação, que só votará a zero com a publicação prometida. Segundo explicam fontes no Ministério da Economia, houve efetivamente uma falha na tentativa de revogar normativos vencidos. 

Como acabaram sendo canceladas normas ainda vigentes, foi preciso que o comitê executivo de gestão da Câmara de Comércio Exterior, Gecex, fizesse uma nova publicação, recuperando o que foi indevidamente revogado. Mas ao fazê-lo, em resolução publicada no dia 27, ficou de fora uma norma importante que zerava o II para uma série de itens. Além de componentes para celulares e PCs, foram afetados equipamentos de rede de telecomunicações, e ainda máquinas, motores e até brinquedos. 


Liminar suspende processo de liquidação do Ceitec pelo governo Bolsonaro

Justiça Federal no Rio Grande do Sul acatou pleito em ação civil pública e determinou a suspensão da assembleia que nomearia liquidante da estatal do chip, localizada em Porto Alegre.

Bolsonaro recoloca Jarbas Valente no comando da Telebras

Ex-conselheiro e vice-presidente da Anatel deixou a estatal para ser substituído por Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, em abril de 2019, mas, agora, retoma à companhia com a nomeação do coronel para a direção da Agência Nacional de Proteção de Dados.

BNDES vai pagar R$ 8 milhões para preparar a venda do Serpro e da Dataprev

Consórcio vencedor reúne Accenture, a multinacional de RP Burson-Marsteller e o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.

Governo alega prejuízo de R$ 10 bi e vai ao STF contra desoneração da folha

Benefício, que acabaria este ano, foi prorrogado para dezembro de 2021, por decisão do Congresso Nacional, que derrubou o veto do governo. A desoneração da folha é considerada essencial para as empresas de TI e Telecom. Governo diz que medida é inconstitucional.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G