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Anatel abre licitação para elaboração de novo modelo de custos

Convergência Digital* ... 27/11/2020 ... Convergência Digital

A Anatel publicou nesta sexta-feira, 27/11, no Diário Oficial da União, aviso de licitação destinada à contratação de consultoria para a elaboração de modelos de custos do tipo bottom-up que contemplem as operações de prestadores hipotéticos eficientes nas modalidades de prestação fixa e móvel de serviços de telecomunicações.

Como a evolução tecnológica mudou o perfil dos serviços de telecomunicações e dos mercados regulados, a contratação da consultoria permitirá que a Agência adote – conforme previsto para aproxima revisão Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) – modelos regulatórios atualizados e mais adequados à nova realidade do setor e às perspectivas futuras.

A Anatel tem adotado modelos de custos de maneira mais extensiva desde 2011, o que permitiu o aprimoramento na forma do cumprimento de políticas públicas setoriais, a melhoria da regulação do setor e o favorecimento de um ambiente competitivo.

As empresas interessadas em participar da licitação devem consultar as condições de participação no Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet). A abertura das propostas está prevista para o dia 10 de dezembro de 2020, às 10h.


Covid-19 faz disparar as queixas contra banda larga e celular pré-pago

Balanço da Anatel mostra que no geral as reclamações caíram 0,5% em 2020. Mas aumentaram 31,6% na internet fixa e 16,2% na telefonia móvel. 

Venda de celulares cresce 10%, puxada por aparelhos mais caros

Segundo a IDC Brasil, smartphones tiveram alta de 14% entre julho e setembro de 2020, enquanto os modelos mais baratos, feature phones, caíram 26%. Mercado cinza encolheu e receita com vendas disparou 48%.

STJ: Agenda do celular não tem proteção de sigilo

Segundo a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, diferentemente de mensagens e conversas, contatos da agenda e registros de chamadas não precisam de autorização judicial para serem acessados pelas autoridades. 

Algar substitui Claro no 0800 do Ministério da Economia

Contrato de R$ 28,7 mil tem validade inicial de um ano, até o final de 2021. 




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