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Consórcio de consultorias espanholas e CPQD leva contrato para calcular migração das concessões

Convergência Digital* ... 24/11/2020 ... Convergência Digital

O consórcio formado por dois grupos espanhois, Axon Partners Group Consulting e Management Solutions, além do CPQD, com liderança da primeira, foi selecionado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a prestação, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos serviços de consultoria de apoio ao processo de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.

O trabalho da consultoria deverá subsidiar os cálculos da adaptação das concessões da telefonia fixa (STFC), visando à identificação e ao inventariamento patrimonial dos bens reversíveis; à análise de conformidade dos modelos de custos vigentes; e ao cálculo do valor econômico associado à adaptação do regime de outorga, nos termos da Lei nº 13.879/2019.

O processo de contratação teve início em junho deste ano e foi realizado no âmbito do Projeto UIT/BRA/18/001, que tem como objetivo dotar o Brasil de um ambiente regulatório propício para a transformação digital. Além da Axon, outras cinco empresas participaram da licitação conduzida pela UIT.

* Com informações da Anatel


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