Após consulta pública, o Ministério da Economia abriu a Intenção de Registro de Preços nº 26/2020 para a contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais. A proposta é levantar a demanda dos órgãos federais ou de outros poderes interessados em participar do processo licitatório. A futura contratação tem um potencial de economia da ordem de R$ 17,2 milhões. Esse valor inclui a diminuição dos custos processuais administrativos e os ganhos de escala a partir da centralização da compra.
Conforme aponta o levantamento que subsidia a contratação unificada, além de uma demanda para sistemas operacionais de R$ 113,5 milhões a partir do que foi indicado nos Planos Anuais de Contratação para 2020, há a constatação de que boa parte do setor público estacionou no Windows 7, versão que deixou de receber suporte da fabricante desde janeiro deste ano - segundo a CGU, de 141 órgãos ouvidos, mais da metade indicou que ainda utiliza essa versão do programa.
“A abertura de prazo para a Intenção de Registro de Preços (IRP) mostra-se necessária a fim de que os órgãos e as entidades públicas registrem suas demandas, de maneira a confirmar suas necessidades de contratação de tais produtos”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. Os órgãos interessados em participar devem registrar suas necessidades até 4 de dezembro. A licitação será composta por 19 itens, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência - um para cada tipo de sistema operacionai:
Windows Enterprise E3; Windows Server 2019 Standard; Windows Server 2019 Datacenter; Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters (Standard e Premium); Red Hat Enterprise Linux Server com Smart Management (Premium, Physical or Virtual Nodes); SUSE Linux Enterprise Server, x86 & x86-64, 1-2 Sockets with Unlimited Virtual Machines (Standard Subscription); SUSE Linux Enterprise Server, x86 & x86-64, 1-2 Sockets (Unlimited Virtual Machines, Priority Subscription); SUSE Manager Server, x86-64, (Unlimited Instances, Priority Subscription); SUSE Linux Enterprise Desktop, x86 & x86-64, 1 Instance (Standard Subscription); Oracle Linux Basic Limited; Oracle Linux Premier Limited; e Oracle Linux Premier.
Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços (ARP) terão prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por até 60 meses. Segundo o cronograma do Ministério, a assinatura da ARP está estimada para a 2ª quinzena de março de 2021.
Compras públicas estão em destaque na vertical Governo no 5x5 TecSummit, evento que acontece de 07 a 11 de dezembro, organizado pelo Convergência Digital, Mobile Time, Tele.Síntese, Teletime e TI Inside. No dia 07 de dezembro, vão estar no 5x5 TecSummit as principais autoridades do segmento como Cristiano Heckert, da secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Rui Ribeiro, do TCU e Luis Felipe Monteiro, da Secretaria de Governo Digital. Também participará do debate o professor e cientista, Sílvio Meira. O evento é gratuito, mas tem vagas limitadas. Inscrevam-se aqui!
* Com informações do ME
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“A solução centralizada para assinatura já esta pronta e é parte do Gov.br. Os órgãos tem até julho para descrever que assinatura vão aceitar em cada serviço e integrar os sistemas à plataforma”, explica o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.
