Clicky

Nova regra da Anatel reforça que IoT é valor adicionado para fugir de ICMS

Luís Osvaldo Grossmann ... 29/10/2020 ... Convergência Digital

Depois do Decreto 9.854/19, que indicou uma definição a Anatel avançou nesta quinta, 29/10, na regulamentação relativa à internet das coisas. Além de diferentes ajustes em normas portabilidade e direitos do consumidor, adotou uma redação que, a exemplo do mencionado Decreto, busca garantir o entendimento de IoT como serviço de valor adicionado – e, portanto, fora do escopo do ICMS. 

Nesse sentido, adotou como definição que “são considerados dispositivos de Internet das Coisas aqueles que permitem exclusivamente a oferta de serviços de valor adicionado baseados em suas capacidades de comunicação, sensoriamento, atuação, aquisição, armazenamento e/ou processamento de dados”. 

Como frisou o relator, conselheiro Vicente Aquino, “incertezas quanto ao enquadramento dessa tecnologia no plano tributário podem gerar externalidades negativas a seu desenvolvimento”, por isso “deve-se envidar todos os esforços para esclarecer a abrangência da IoT no tocante a seus usos e aplicações e os consequentes efeitos tributários deles decorrentes”. 

Os serviços de internet das coisas já tinham sido isentos de obrigações de qualidade, ainda em decisão de 2019. Também passam a não precisar cumprir o regulamento de direitos do consumidor. Questões relacionadas à código de numeração, certificação e segurança cibernética foram deixados para tratamentos específicos em curso na Anatel, bem como a discussão de ser destinado, ou não, espectro específico para aplicações IoT e eventual uso industrial. 

Adicionalmente, o Conselho Diretor determinou que a área técnica, em até 180 dias, “estude mais a fundo a regulamentação relativa a roaming para M2M/IoT, com seus possíveis casos e limites de uso, analisando, inclusive, a oportunidade e conveniência de se incluir o tema em agenda regulatória futura”. 


Internet Móvel 3G 4G
Leilão 5G: Embaixada da China reage forte contra filho do presidente Jair Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou twetts acusando as empresas chinesas de praticar espionagem cibernética e defendeu a iniciativa- comandada por Trump, que perdeu as eleições nos EUA - de criar uma aliança internacional para discriminar a tecnologia 5G, leia-se, Huawei, no mundo.

Portabilidade: Claro é a tele com mais adesões. Oi e TIM cedem assinantes

Oi, na fixa, e TIM, na móvel, foram as operadoras que mais cederam assinantes com a possibilidade de troca de empresa mantendo o mesmo número. Já a Claro foi a operadora que mais ganhou clientes nos 12 anos do serviço.

Nova Oi busca eficiência operacional e personalizar ofertas ao cliente

Network analytics tem diversos níveis de maturidade e vai desde a proximidade maior com a infraestrutura da rede até análises mais especializadas do serviço, afirma o diretor de Estratégia, Tecnologia e Arquitetura de Rede da Oi, Mauro Fukuda.

Artur Coimbra é nomeado como novo Secretário de Telecomunicações

Mudança era esperada com a passagem de Vitor Menezes da Setel para a Secretaria Executiva do Minicom. 

Embratel reorganiza dados para conhecer melhor o cliente

Diretor-executivo de Soluções Digitais da operadora, Mário Rachid, lembra que cruzar dados não é um trabalho simples e exige amadurecimento. Entre os dados cruzados estão os dos sistemas de CRM e billing. "A personalização é a meta, mas temos de ter cuidados até por conta da LGPD", observa.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G