O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram nesta quarta-feira, 28/10, os resultados preliminares da plataforma de denúncia de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa. No contexto do Programa de Enfrentamento à Desinformação, a plataforma de denúncias é uma das parcerias feitas entre o TSE e o WhatsApp para combater a viralidade e as notícias falsas nas Eleições 2020.
No período de 27 de setembro a 26 de outubro, o canal com o TSE recebeu 1.037 denúncias, sendo 17 descartadas por não estarem relacionadas às eleições. Os dados foram enviados ao WhatsApp para que seja verificado se as contas indicadas violaram seus Termos de Serviço. Após uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou números duplicados e inválidos (sem uma conta válida de WhatsApp atrelada).
Feita essa primeira verificação restaram 720 contas válidas. Deste total, 256 foram banidas por violação de seus Termos de Serviço, número que corresponde a mais de 35% das contas válidas enviadas pelo TSE. Do total de contas banidas, mais de 80% foram derrubadas de forma proativa e automática pelo sistema de integridade do WhatsApp, antes mesmo de serem reportadas.
Para a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, os resultados iniciais indicam a eficácia da parceria. "O resultado preliminar mostra que o canal para denunciar suspeitas de disparo em massa tem sido efetivo. Aos eleitores, o TSE pede que usem o canal de denúncias sempre que receberem mensagens suspeitas, de cunho eleitoral, de modo a contribuir para uma eleição limpa e justa. Aos partidos e candidatos, o tribunal alerta: disparo em massa é ilegal e pode ser punido."
“Gostaria de reforçar a importância dessa plataforma de denúncia, fruto da parceria entre TSE e WhatsApp, que permite que qualquer pessoa aponte contas suspeitas de disparo em massa. Assim, além da denúncia dentro do próprio aplicativo, é possível enviá-la ao TSE. Essa aliança já vem mostrando resultados positivos para o pleito brasileiro", reforça Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Facebook Brasil.
Além do canal de denúncias, a parceria entre o TSE e o WhatsApp também inclui outros três pontos: a criação do “Tira-dúvidas no WhatsApp”, um chatbot para facilitar o acesso dos eleitores a informações relevantes sobre as eleições; a realização de cursos de capacitação para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre como combater a desinformação nas plataformas digitais; e a disponibilização de um pacote de figurinhas para incentivar o engajamento dos eleitores no processo eleitoral.
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Resolução do impasse, que se arrasta, é urgente, até por conta da chegada do 5G e pela necessidade da implantação das antenas de pequeno porte, as small cells, afirmam CPFL, Copel e Neoenergia.
A adverência é feita pela advogada especializada em direito digital, Patrícia Peck. "Não basta arrumar a casa para estar protegido. A falta de uma liderença para cuidar da LGPD é um erro grave", pontuou.
Diretor da Associação Brasileira de Internet, Evair Galhardo, sustenta que 5G e Wi-Fi 6 são complementares, mas admite que por ser usada em faixa não licenciada, o Wi-Fi 6 vai se multiplicar muito mais rápido no País.
Em ação de produtores independentes, Augusto Aras sustenta que STF não pode modificar interpretação técnica da Anatel de que a Lei do Seac não se estende à internet.
"Somos um dos maiores registros do mundo e seguimos numa operação muito sólida", comemora Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br e um dos pioneiros da Internet no Brasil.
