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MPSP abre investigação sobre disparos em massa pelo Whatsapp com fins eleitorais

Convergência Digital* ... 07/10/2020 ... Convergência Digital

O MPSP instaurou procedimento a fim de investigar a prática do envio em massa de mensagens por Whatsapp e também a extração de dados de eleitores do Instagram e do Facebook por conta das eleições municipais.

De acordo com o promotor de Justiça Fábio Bechara, responsável pela área de crimes eleitorais, "pode estar ocorrendo violação à legislação eleitoral e também à Lei Geral de Proteção de Dados". O MPSP também enviará uma recomendação aos partidos para que evitem a prática, que pode deixar as legendas sujeitas a sanções administrativas e penais.

A investigação foi aberta a partir de reportagem da Folha de S. Paulo que mostrou que a indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continua operando, mesmo depois de o Tribunal Superior Eleitoral determinar a prática como ilegal.

* Com informações do MPSP


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