O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou após reunião de líderes realizada nesta terça, 6/10, que a próxima sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, o que inclui aqueles apostos à desoneração da folha de pagamentos, foi marcada para 4 de novembro.
Antes disso, haverá um ‘recesso branco’, entre os dias 8 e 18 deste outubro, no qual não haverá votações por conta da participação de parlamentares em campanhas eleitorais municipais.
O próprio governo já parece reconhecer que vai cair o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2021, para os 17 setores atualmente beneficiados pela política, entre eles TI e call center.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), admite a derrota. “Não se discute mais desoneração. Se colocar na pauta, derruba o veto", afirmou segundo divulgado pela Agência Estado.
Recolhimento poderá ser feito a partir de julho, com opção de pagamento em duas parcelas.
“A meta é digitalizar 100% dos serviços, mas o desafio é não fazer mera transposição do que existe para o digital”, afirma o secretário adjunto de governo digital, Ciro Avelino.
Além de três das grandes entidades empresariais de tecnologia da informação, ABES, Assespro e Brasscom, os dois assentos setoriais são disputados pela Abert, Sebrae e bureaus de crédito. Pelo menos.
Governo e TSE formalizam acordo para fazer o Documento Nacional de Identificação (DNI) por meio da troca de dados. A identidade digital será gerada por um aplicativo gratuito, que pode ser utilizado em smartphones e tablets com sistemas Android e iOS, a ser ofertado pelo governo federal.
Novo sistema classifica como bronze, prata e ouro os níveis de identificação digital em sistemas da administração federal, que já conta com 96 milhões de brasileiros registrados. Esses 4,8 milhões são nível 'ouro'.
