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Congresso marca votação do veto à desoneração da folha para 4 de novembro

Convergência Digital* ... 06/10/2020 ... Convergência Digital

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou após reunião de líderes realizada nesta terça, 6/10, que a próxima sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, o que inclui aqueles apostos à desoneração da folha de pagamentos, foi marcada para 4 de novembro. 

Antes disso, haverá um ‘recesso branco’, entre os dias 8 e 18 deste outubro, no qual não haverá votações por conta da participação de parlamentares em campanhas eleitorais municipais. 

O próprio governo já parece reconhecer que vai cair o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2021, para os 17 setores atualmente beneficiados pela política, entre eles TI e call center. 

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), admite a derrota. “Não se discute mais desoneração. Se colocar na pauta, derruba o veto", afirmou segundo divulgado pela Agência Estado. 


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Segundo o Ministério da Economia, 74 municípios e as 27 juntas comerciais também aderiram ao sistema de identificação federal. 

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Com exceção dos ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, a maioria da Corte seguiu a relatora Carmem Lúcia, para quem lei genérica prevendo programa de desestatização basta para autorizar o Executivo. 



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