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Oi leva multa de R$ 800 mil por bloqueio após consumo da franquia

Luís Osvaldo Grossmann* ... 02/10/2020 ... Convergência Digital

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça aplicou multa de R$ 800 mil contra a Oi, por violação do dever de informação e publicidade enganosa decorrentes do bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados.

Procurada, Oi respondeu que "não comenta ações em andamento". Pelo mesmo motivo apontado no processo administrativo, Vivo, Claro e TIM também já receberam sanções em idêntico valor este ano. Em todos os casos, os processos na Secretaria Nacional do Consumidor foram abertos ainda em 2015, após mudanças nas políticas das operadoras móveis nesse tema.

Os processos abertos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor questionam a adoção das medidas de redução da velocidade e posterior suspensão do serviço depois de esgotada a franquia prevista contratualmente. Conclui o DPDC que a Oi não informou devidamente os clientes sobre o assunto.

* Atualizada às 15h30 para inclusão de resposta da Oi


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