INTERNET

STF tira de pauta julgamento do Direito ao Esquecimento

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/10/2020 ... Convergência Digital

Incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal da quarta, 30/9, mas sem ter sido apreciado por conta do andamento de outros processos, o caso que trata do Direito ao Esquecimento não voltou à deliberação na sessão desta quinta, 1º/10. 

Segundo o STF, “o RE 1010606 estava na pauta de julgamentos de ontem, quarta-feira (30), mas os processos julgados antes não permitiram que o caso fosse apregoado”. Não há menção a uma nova data. 

O Recurso Especial foi movido por familiares de Aida Curi, que foi assassinada em 1958, por conta da dramatização do crime pelo programa Linha Direta, da TV Globo, em 2004. 

Embora a ação que pede indenização envolva especificamente um canal de televisão, o caso é tratado no STF como tendo "repercussão geral", o que significa que firma entendimento da Corte como precedente sobre o assunto. 


Revista Abranet 32 . set-nov 2020
Veja a Revista Abranet nº 31
O ano de 2020 marca os 25 anos da internet comercial no Brasil e confirma que ela é fundamental para a economia e a vida cotidiana. PIX, Wi-Fi 6, LGPD, white spaces, numeração para SCM... Veja a revista completa.
Clique aqui para ver outras edições

Reclamações contra vendas pela internet disparam 208%

Procon de São Paulo já recebeu mais de 241 mil queixas contra comércio eletrônico até meados de outubro, o triplo de todo o ano de 2019, com 78 mil. E cenário preocupa com a aproximação da Black Friday.

Em campanha, governo Trump abre ação antitruste contra Google

Departamento de Justiça dos EUA, secundado por 11 estados com procuradores Republicanos, acusa empresa de usar poder de mercado para prejudicar concorrentes. 

Rádio pela internet e streaming de áudio crescem durante pandemia

Segundo a pesquisa Inside Radio 2020, realizada pela Kantar Ibope Media, 9% dos entrevistados ouvem rádio online e 16% acessam o meio quando estão navegando na internet. 

CNJ aprova norma que prevê digitalização total dos atos processuais

Ainda facultativo, o chamado “Juízo 100% Digital” prevê que todos os atos processuais serão realizados exclusivamente por meio eletrônico e remoto.

Para quem vive de dados, LGPD é lei a ser cumprida sem discussão

iFood, SulAmerica Seguros e Agência Knewin têm os dados como estratégia de negócios e se dizem prontos para cumprir as regras da legislação. "Quem lida e vende dados tem de estar preparado", afirmou Bruno Henriques, do iFood.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G