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Governo fecha com Serpro para cruzamento de dados. Dataprev é a próxima

Luís Osvaldo Grossmann ... 25/09/2020 ... Convergência Digital

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia vai centralizar os contratos dos órgãos federais com o Serpro para o cruzamento de bases de dados hospedadas pela estatal. O contrato, de R$ 5,2 milhões por dois anos, firmado na quinta, 24/9, também prevê o desenvolvimento de APIs que possibilitem a automação da busca de informações em diferentes cadastros. A seguir, o mesmo será feito com a Dataprev. 

“Esse é um dos eixos da Estratégia de Governo Digital, em linha para cumprir o que já é previsto em Lei, a regra de que o cidadão não precisa reapresentar a nenhum órgão público um documento que já tenha sido entregue a qualquer outro órgão, apelidada de ‘apenas uma vez’”, explica o coordenador geral de plataformas de dados e informações da SGD, Renan Gaya.

A ideia é que esse acordo custeie a infraestrutura necessária para que os órgãos acessem informações em sistemas hospedadas no Serpro – por exemplo, dados da Receita Federal – por meio de adesão a esse contrato, sem necessidade de que cada ente público faça acertos em separado com a estatal de TI. “A escala também nos permitiu conseguir um preço mais em conta”, emenda a coordenadora substituta, Márcia Cardador. O valor da consulta ao banco de dados chegou a ficar seis vezes menor, a depender do caso. 

A Estratégia de Governo Digital 2020-2022 tem entre as metas promover a integração e a interoperabilidade das bases de dados governamentais e prevê inclusive prazos para isso. Ainda em 2020 deve ser estabelecido o barramento de interoperabilidade dos sistemas do governo federal “de forma a garantir que pessoas, organizações e sistemas computacionais compartilhem os dados”.

Depois disso, os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional terão até 30 de junho de 2021 para adotar o barramento. Com isso, até 2022 a interoperabilidade deve viabilizar, no mínimo, 900 serviços públicos com preenchimento automático de informações, a partir do estabelecimento de 15 cadastros base de referência até lá. 

“Os primeiros 100 serviços já começam a ser interligados ao Cadastro Base. Em algumas áreas, esse processo até foi acelerado, como no caso de serviços de saúde relacionados ao combate à Covid-19. Entre fevereiro e agosto conseguimos a adesão de 27 órgãos ao Cadastro, que também funciona de forma centralizada. E já analisamos 800 serviços para entender quais as informações que precisam ser interoperáveis”, completa Renan Gaya, coordenador-geral de plataformas de dados e informações,


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