Contrabando de equipamentos de telecom alimenta perdas de R$ 291 bilhões

Luís Osvaldo Grossmann* ... 25/09/2020 ... Convergência Digital

Com os equipamentos eletrônicos entre os principais itens de contrabando no Brasil, ao lado de cigarros, roupas e fertilizantes, o mercado de tecnologia calcula prejuízos bilionários para as empresas que desenvolvem e fabricam itens essenciais para a oferta de serviços de telecomunicações, principalmente para acesso e transporte de dados. Nas contas da P&D Brasil, a partir de dados da Fórum Nacional de Combate à Pirataria, o prejuízo chegou a R$ 291,4 bilhões para o Brasil em 2019, com R$ 193 bilhões em impostos que também deixam de ser arrecadados. 

“O país perde anualmente bilhões, como forma de evasão fiscal, perda de empregos na indústria e no comércio, e principalmente coloca em risco a vida da população. Produtos eletrônicos não testados e certificados, deixam de proteger os consumidores, afetam a qualidade dos serviços, não tem garantia do fornecedor, além de impactar negativamente a competitividade do ambiente produtivo”, lamenta a presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates. 

A entidade reúne empresas de base tecnológica, que desenvolvem e fabricam equipamentos, inclusive essenciais para telecomunicações, notadamente em redes de acesso e transporte de dados como roteadores, unidades de redes oóticas, GPON/EPON, OLTs, módulos óticos, rádios de banda larga e access points, rádios CPE, etc. “São empresas que investem em média 8% do faturamento incentivado em P&D. A sociedade tem um papel importe no enfrentamento desse crime”, afirma a executiva. 

Segundo o presidente da catarinense Intelbras, Altair Silvestri, além dos equipamentos de rede trazidos irregularmente ao Brasil, mesmo itens que parecem inofensivos podem trazer riscos, como é o caso das capas de proteção de celular e os carregadores de celulares contrabandeados e não certificados. Por exemplo, carregadores analisados pela organização Electrical Safety First mostraram componentes internos danificados ou fios internos mal soldados em produtos contrabandeados, o que aumenta o perigo de curtos-circuitos.  

Somente em março deste ano foram apreendidos mais de U$ 11 milhões (equivalente a R$ 65 milhões) em mercadorias objeto de contrabando e descaminho. No mesmo mês de 2019 foram U$ 3,5 milhões (o que representou R$ 19,8 milhões, pela cotação do dólar).  O volume apreendido foi ainda maior do que todas as apreensões feitas no primeiro trimestre do ano passado. Dados da PF indicam que, ao menos pelo lado das apreensões, o contrabando cresceu 3,2% em 2019, depois de uma alta de 40% no ano anterior. 

Segundo o diretor do departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério de Ciência e Tecnologia José Gontijo, “o resultado é perda para a indústria instalada no país, pois prejudica o investimento e a capacidade produtiva, incluindo recursos humanos, no Brasil. Quando a onda de produtos piratas no mercado é alta, fica mais fácil para as indústrias e empresas investir no exterior do que aqui”. 

“Houve redução no ingresso de eletroeletrônicos contrabandeados no mercado brasileiro nesses meses de pandemia, mas por conta das restrições de entrada no país e fronteiras fechadas. Mas não podemos deixar que essa situação de perdas continue e por isso somos a favor do investimento em infraestrutura, empregabilidade e segurança do consumidor em nosso País”, diz Silvestri.

“Os produtos que não passam pelo processo de homologação da Anatel podem oferecer diversos riscos de segurança e saúde. Um bom exemplo são os carregadores, baterias para telefone celular, de roteadores a babás eletrônicas. Infelizmente, como visto recentemente, ocorreram acidentes fatais pelo uso desses produtos com baixa qualidade, que podem causar de explosões a interferências nos sistemas de telefonia”, ressalta o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram. 

* Com informações da P&D Brasil


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