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ITS-Rio capacita Ministério Público para fiscalizar 'fake news' nas eleições municipais

Convergência Digital* - 16/09/2020

Com mais de 500 inscritos, entre membros e servidores do Ministério Público Federal, começou nesta semana o trainemento virtual realizado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) sobre desinformação, para reforço da fiscalização do pleito municipal. O treinamento é resultado de parceria firmada com a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) e a vice-Procuradoria-Geral Eleitoral. A iniciativa também conta com o apoio da União Europeia.

O curso é resultado do acordo firmado entre o MPF e o ITS, no início deste mês, para a cooperação técnica no combate às fraudes online, sobretudo aquelas envolvendo a disseminação massiva de campanhas de desinformação em redes sociais relacionadas ao processo eleitoral. A capacitação está sendo oferecida por meio da plataforma Anymeeting do ITS Rio e é voltada aos procuradores regionais eleitorais e às coordenações eleitorais dos Ministérios Públicos estaduais. Também participam do treinamento integrantes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) e da Câmara Criminal (2CCR) do MPF.

O curso, dividido em quatro aulas, tem como foco a identificação dos chamados bots, como são conhecidos os programas que automatizam perfis das redes sociais. As duas primeiras aulas abordarão o contexto das eleições na era da internet com os temas Campanhas Eleitorais Antes e Eepois da Internet e Desafios da Comunicação Política na Era da Internet. Na terceira aula, os participantes vão aprender o que são bots, trolls, automação e como esses elementos contribuem para o processo de desinformação. Por fim, a última aula abordará possíveis soluções para a desinformação.

Nos últimos anos, as campanhas eleitorais mudaram, se multiplicando da televisão para a internet - e seus diferentes canais - criando um novo contexto de desinformação e automação. Diante desse cenário, o MPF e o ITS compartilham a visão de que há inúmeros desafios resultantes dessas transformações, como os jurídicos, que exigem novas regulações, mas também os técnicos, que tornam necessário compreender os conceitos relacionados a esses temas.

Segundo o secretário da SCI, Hindemburgo Chateaubriand, há a necessidade de soluções estratégicas para lidar com o fenômeno, além da atuação de diversos atores no seu combate. Por isso, são fundamentais parcerias como essa, firmada com o ITS Rio, assim como a troca de experiências com outros países.

Um dos eixos de trabalho do acordo firmado entre o MPF e o ITS é a troca e informações sobre a ferramenta Pegabot para Fins Eleitorais. A solução foi desenvolvida pelo ITS Rio, em parceria com o Instituto de Tecnologia e Equidade, com o apoio da União Europeia, para identificação de comportamento automatizado em redes sociais, que será aplicado para uso no contexto eleitoral.

De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, o eixo Pegabot para Fins Eleitorais tem como objetivo conceder acesso a membros e servidores do MP Eleitoral, inclusive promotores de Justiça, a relatórios exclusivos da ferramenta. "Por meio de geração de relatórios, que analisam um perfil no Twitter e suas características automatizadas, o PegaBot vai auxiliar o trabalho de investigação do Ministério Público na avaliação do potencial lesivo de uma campanha de desinformação", avalia o vice-PGE.

* Com informações do MPF

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