Clicky

Sem acordo, Senado adia votação sobre uso do FUST para subsídio de contas

Convergência Digital* ... 10/09/2020 ... Convergência Digital

Diante de falta de consenso entre os líderes, foi retirada da pauta de quarta, 9/9, a votação do projeto de lei que libera recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subvencionar o pagamento de contas de telefonia durante a pandemia da covid-19. A votação do PL 2.388/2020 deverá ser adiada para a próxima semana.

O adiamento atendeu a apelo do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que entende haver “muitas pendências” a serem resolvidas quanto a esse projeto. A retirada de pauta teve a concordância da autora do texto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), chamou atenção para a importância do tema como forma de enfrentar as diferenças de classe, mas sugeriu uma votação em conjunto desse projeto com o PL 172/2020, que também trata da administração e dos recursos do Fust.

O PL 2.388/2020 estabelece, para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo federal e renda mensal de até três salários mínimos, uma subvenção mínima de R$ 30 por mês a ser empregada em pagamento de telefonia fixa, telefonia celular e acesso à internet. O projeto também amplia a finalidade do Fust e define a composição do conselho gestor do fundo.

* Com informações da Agência Senado


Internet Móvel 3G 4G
Depois das falhas, TSE impede eleitor de baixar o e-Título no 2º turno das eleições municipais

O aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado (28), informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro turno, foram baixados mais de 12 milhões de downloads somente na parte da manhã, e houve muita reclamação com relação à instabilidade do aplicativo.

STF julga inconstitucionais leis de BA e RJ sobre créditos pré pagos e cobrança de serviços

Mais uma vez, Supremo ressaltou que, ainda que importantes ações em defesa dos consumidores, normas estaduais não podem invadir a competência privativa da União de legislar sobre telecomunicações. 

Portabilidade: Claro é a tele com mais adesões. Oi e TIM cedem assinantes

Oi, na fixa, e TIM, na móvel, foram as operadoras que mais cederam assinantes com a possibilidade de troca de empresa mantendo o mesmo número. Já a Claro foi a operadora que mais ganhou clientes nos 12 anos do serviço.

Nova Oi busca eficiência operacional e personalizar ofertas ao cliente

Network analytics tem diversos níveis de maturidade e vai desde a proximidade maior com a infraestrutura da rede até análises mais especializadas do serviço, afirma o diretor de Estratégia, Tecnologia e Arquitetura de Rede da Oi, Mauro Fukuda.

Artur Coimbra é nomeado como novo Secretário de Telecomunicações

Mudança era esperada com a passagem de Vitor Menezes da Setel para a Secretaria Executiva do Minicom. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G