Sem acordo, Senado adia votação sobre uso do FUST para subsídio de contas

Convergência Digital* ... 10/09/2020 ... Convergência Digital

Diante de falta de consenso entre os líderes, foi retirada da pauta de quarta, 9/9, a votação do projeto de lei que libera recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subvencionar o pagamento de contas de telefonia durante a pandemia da covid-19. A votação do PL 2.388/2020 deverá ser adiada para a próxima semana.

O adiamento atendeu a apelo do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que entende haver “muitas pendências” a serem resolvidas quanto a esse projeto. A retirada de pauta teve a concordância da autora do texto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), chamou atenção para a importância do tema como forma de enfrentar as diferenças de classe, mas sugeriu uma votação em conjunto desse projeto com o PL 172/2020, que também trata da administração e dos recursos do Fust.

O PL 2.388/2020 estabelece, para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo federal e renda mensal de até três salários mínimos, uma subvenção mínima de R$ 30 por mês a ser empregada em pagamento de telefonia fixa, telefonia celular e acesso à internet. O projeto também amplia a finalidade do Fust e define a composição do conselho gestor do fundo.

* Com informações da Agência Senado


Internet Móvel 3G 4G
TIM ativa piloto de banda larga fixa com 5G DSS

Primeiros 300 clientes iniciaram testes da tecnologia em Bento Gonçalves (RS), Três Lagoas (MS) e Itajubá (MG). Operadora está entregando os equipamentos em comodato para os testes.

Anatel flexibiliza regras para as MVNOs

Em especial, agência passa a permitir que operadoras virtuais possam fazer contratos com mais de uma prestadora na mesma área de registro. 

Carlos Baigorri toma posse no Conselho Diretor da Anatel

Em cerimônia no Ministério das Comunicações, o novo conselheiro afirmou que "a Anatel tem diversos desafios para o ano que vem, como o leilão de 5G, e temos que garantir que a conectividade chegar a todos rincões do País, com qualidade e a preços acessíveis à população para que todos os brasileiros possam exercer a sua cidadania”.

Feninfra diz que sem desoneração da folha país perde R$ 2 bilhões e 500 mil empregos em Telecom

Segundo a presidente da entidade, Vivien Suruagy, caso o Congresso não derrube o veto de Bolsonaro à medida, haverá um "apagão de tecnologia" no país.

Para OCDE, tributação é gargalo de telecom no Brasil

“Um ponto fraco significativo é o alto nível dos tributos e das taxas aplicados ao setor de comunicações”, aponta a entidade em relatório sobre o setor. Infraestrutura passiva e renovação sucessiva de espectro merecem atenção. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G