Com uma chamada pública aberta há 30 dias sem que nenhuma operadora móvel tenha confirmado adesão, o governo do Distrito Federal estuda dar isenção de ICMS para despertar o interesse das teles no contrato para conexões móveis a 470 mil alunos e 70 mil professores.
“O serviço seria disponibilizado automaticamente a partir do credenciamento das empresas e já seria possível oferecer o serviço no início de agosto. Mas até o momento as empresas não se apresentaram ao credenciamento”, admitiu a secretaria de Educação, em nota a esta Convergência Digital.
O órgão afirma, no entanto, que “vai tomar as medidas necessárias” e já avalia algum incentivo fiscal. “Está sendo avaliado projeto de isenção do ICMS para as operadoras, de forma que ajude no credenciamento destas empresas para o serviço. E pode ser enviado à Câmara Legislativa nos próximos dias.”
O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 3 de agosto, centrado na contratação na modalidade de acesso patrocinado, em um total de 300 milhões de MB de dados por mês, a 1 centavo por MB, totalizando R$ 3 milhões mensais pelo serviço. Segundo o governo do DF, estão cadastrados na plataforma de aula pela internet 470 mil estudantes e 72 mil professores.
Na televisão, o secretário de Educação, lamentou o desinteresse e indicou que as condições, especialmente o preço previsto, são as mesmas de processos muito semelhantes em outros estados. “É o mesmo valor que Minas, Espírito Santo, Paraíba e outros estados pagam pelo megabyte. Brasilia é menor, tem uma escala menor de estudantes, então estamos neste momento em uma discussão de valor com as operadoras”, afirmou Leandro Cruz.
A Claro, que tem 38% das conexões móveis no DF e naturalmente ficaria com a maior fatia do acesso patrocinado pelo governo de Brasília, indicou que mantém tratativas com a secretaria de Educação. “Costumamos participar de diversos processos licitatórios para o fornecimento de serviços de Internet, inclusive temos projetos em sete estados nos quais fornecemos soluções a preços de custo. Em relação ao edital do Governo do Distrito Federal, pedimos esclarecimentos de alguns pontos e estamos aguardando retorno.”
A TIM e a Vivo também responderam que seguem em negociações. “A TIM informa que está em contato com o governo de Brasília sobre o referido edital.” "A Vivo reconhece a importância do projeto e informa que continua à disposição do Governo do Distrito Federal para chegar a um acordo satisfatório para todos". A Oi não respondeu.
O cabo ligará Fortaleza a Sines, em Portugal, anunciou o ministro das Comunicações, Fabio Faria. A obra será feita pela EllaLink, que promete uma estrutura capaz de proporcionar um tráfego de dados a 72 Terabits por segundo (Tbps) e latência de 60 milissegundos. Serão lançados 6 mil quilômetros de cabos submarinos.
Como destaca o professor Silvio Meira, no Brasil onde a desigualdade aumenta, “a gente vai ter que ser muito competente para desenhar serviços que possam ser usados realmente por todo mundo e não só por quem tem acesso à conectividade".
Texto permite uso dos recursos, cerca de R$ 1 bilhão por ano, por serviços no regime privado, como a oferta de banda larga. Mas como ressaltado na votação, como não é impositivo, haverá conflito com a PEC dos Fundos.
Levantamento mostra o País em 42º entre 50 pesquisados e avalia nível de conhecimento atual sobre risco cibernético e a relevância das iniciativas para promover educação e treinamento.
Nova pesquisa TIC Covid, do Cetic.br, reforça que a alternativa do home office se deu predominantemente entre os mais ricos e escolarizado. Apenas 20% dos patrões ofereceram aplicações de segurança.
Estudo mostra que na região, 77 milhões de pessoas não tem acesso à internet. No Brasil, que puxa os índices agregados para cima, diferença é gritante entre grandes e pequenas propriedades. Levantamento mostra que 244 milhões de pessoas na AL não têm acesso à Internet.