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INCLUSÃO DIGITAL

Sem interesse das teles, Brasília estuda isenção de ICMS para internet de alunos

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/09/2020 ... Convergência Digital

Com uma chamada pública aberta há 30 dias sem que nenhuma operadora móvel tenha confirmado adesão, o governo do Distrito Federal estuda dar isenção de ICMS para despertar o interesse das teles no contrato para conexões móveis a 470 mil alunos e 70 mil professores. 

“O serviço seria disponibilizado automaticamente a partir do credenciamento das empresas e já seria possível oferecer o serviço no início de agosto. Mas até o momento as empresas não se apresentaram ao credenciamento”, admitiu a secretaria de Educação, em nota a esta Convergência Digital. 

O órgão afirma, no entanto, que “vai tomar as medidas necessárias” e já avalia algum incentivo fiscal. “Está sendo avaliado projeto de isenção do ICMS para as operadoras, de forma que ajude no credenciamento destas empresas para o serviço. E pode ser enviado à Câmara Legislativa nos próximos dias.”

O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 3 de agosto, centrado na contratação na modalidade de acesso patrocinado, em um total de 300 milhões de MB de dados por mês, a 1 centavo por MB, totalizando R$ 3 milhões mensais pelo serviço. Segundo o governo do DF, estão cadastrados na plataforma de aula pela internet 470 mil estudantes e 72 mil professores. 

Na televisão, o secretário de Educação, lamentou o desinteresse e indicou que as condições, especialmente o preço previsto, são as mesmas de processos muito semelhantes em outros estados. “É o mesmo valor que Minas, Espírito Santo, Paraíba e outros estados pagam pelo megabyte. Brasilia é menor, tem uma escala menor de estudantes, então estamos neste momento em uma discussão de valor com as operadoras”, afirmou Leandro Cruz. 

A Claro, que tem 38% das conexões móveis no DF e naturalmente ficaria com a maior fatia do acesso patrocinado pelo governo de Brasília, indicou que mantém tratativas com a secretaria de Educação. “Costumamos participar de diversos processos licitatórios para o fornecimento de serviços de Internet, inclusive temos projetos em sete estados nos quais fornecemos soluções a preços de custo. Em relação ao edital do Governo do Distrito Federal, pedimos esclarecimentos de alguns pontos e estamos aguardando retorno.”

A TIM e a Vivo também responderam que seguem em negociações. “A TIM informa que está em contato com o governo de Brasília sobre o referido edital.” "A Vivo reconhece a importância do projeto e informa que continua à disposição do Governo do Distrito Federal para chegar a um acordo satisfatório para todos". A Oi não respondeu. 


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