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Economia admite que nova CPMF não será apenas para as transações digitais

Convergência Digital* ... 26/08/2020 ... Convergência Digital

O imposto sobre pagamentos que está sendo desenhado pela equipe econômica nos moldes da CPMF não tributa só operações digitais, mas todas as transações da economia, afirmou nesta quarta, 26/8, a assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado. 

Ao participar de live promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico, Canado pontuou que a ideia do ministro Paulo Guedes é instituir um imposto que consiga rastrear as transações num contexto de economia cada vez mais digital. Mas ela reconheceu que, para ter uma base ampla, não pode contemplar apenas as operações digitais.

“A contribuição sobre pagamentos ganha uma nova conotação em relação à CPMF por conta da digitalização da economia. Quando você torna a economia menos corpórea, a economia mais incorpórea, a forma de rastrear essa economia sem dúvida alguma é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos”, disse.

“Então essa é a ideia que está na cabeça do ministro, a legislação está sendo desenhada para refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras. Agora, para ser um tributo de base ampla, obviamente ele não captura só as transações digitais, da economia digital, tem que capturar todas as transações da economia.”

Segundo Canado, os detalhes desse novo imposto serão anunciados “mais próximo do envio da proposta” ao Congresso. No início deste mês, Guedes chegou a dizer que era maldade ou ignorância tratar o novo imposto digital aventado pela equipe econômica como nova CPMF.

“O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente, mas é claro que a economia é cada vez mais digital. Isso está sendo estudado na OCDE, nos países mais avançados. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa os serviços, são muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas”, afirmou ele à época.

“Agora nós não conseguimos ainda tributar corretamente e isso é uma peça importante que, sim, nós estamos estudando, e temos falado sobre isso o tempo inteiro e as pessoas inadequadamente, por maldade, por ignorância, falam que isso é nova CPMF. Mas não tem problema, o tempo é senhor da razão”, completou. 

* Com informações da Reuters


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