Votar o Silêncio Positivo é pauta urgente do Congresso Nacional

Convergência Digital ... 21/08/2020 ... Convergência Digital

A demanda cada vez maior por conectividade e a proximidade do 5G reforçam a importância da instalação de infraestrutura de telecomunicações, especialmente as antenas de celular. Com projeções de que a nova geração tecnológica vai exigir cinco vezes mais antenas, ganha relevância o movimento no Congresso Nacional para avançar na aprovação de mecanismos que facilitem a implantação de redes.

“Por incrível que pareça, a média de tempo para licença de instalação de antena é de dois anos. Alguns municípios estão mudando isso, mas é inadmissível que, existindo recursos e demanda, isso não aconteça por causa da burocracia. Infelizmente a Lei das Antenas encontrou obstáculos e reapresentamos um projeto para dar o ‘silêncio positivo’. Ele dá 90 dias para os municípios se manifestarem. Não respondendo, a licença está automaticamente autorizada”, resumiu o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), ao discutir a infraestrutura para o 5G em debate online promovido pelo SindiTelebrasil e pelo portal Jota, nesta sexta-feira, 21/08.

O parlamentar defende uma mobilização setorial para que o projeto seja levado imediatamente ao Plenário da Câmara. “O PL 8518/17 não traz gasto nenhum para o Poder Público e vai reduzir o prazo das licenças de dois anos para 90 dias. Já temos número suficiente de assinaturas de líderes dos partidos para que o projeto seja votado em regime de urgência. Estamos conversando com o presidente Rodrigo Maia para que ele possa efetivamente entrar na pauta do Plenário”, afirmou.

Lippi contou que houve ajustes no texto para conquistar apoio dos prefeitos. “Para evitar conflitos de competência, de autonomia, encontramos a saída de que é uma autorização provisória. E para que as prefeituras também se sentissem confortáveis, os municípios entenderam ser importante que caso a antena esteja infringindo alguma norma local, pode cassar a licença e a operadora tem que retirar sem ônus para o municípios.”

Na sua participação, o parlamentar paulista frisou que a conectividade é um direito essencial do cidadão como o é o direito ao transporte, à educação e à saúde. “Quem está numa região sem conectividade está excluído do desenvolvimento econômico social.  Mais de 70% das propriedades rurais produtivas não têm conectividade e infraestrutura é o pilar. Tem de ter mais antenas instaladas”, completou.


Internet Móvel 3G 4G
Montreal Viagens contrata BBTS para broker de SMS

A BB Tecnologia e Serviços fornecerá produtos como segmentação em grupos e monitoramento e confirmação de entregas das mensagens. Plataforma também permite o envio por WhatsApp e pelo RCS, a evolução do SMS. Os valores do contrato não foram revelados pelas partes.

Oi entra na disputa do mercado de marketplaces para consolidar marca de consumo

Plataforma OiPlace chega ao mercado com mais de 3 mil produtos. Tele também incluiu canal ao vivo no Oi Play, a partir da mudança da regra de conteúdo na Internet pela Anatel.

Em três meses, Anatel e PF apreendem mais equipamentos irregulares que em todo 2019

Somente entre julho e setembro deste 2020 foram 243,7 mil equipamentos sem certificação, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches e conversores digitais com Wi-Fi.

Reordenamento do uso dos postes tem custo estimado em R$ 20 bilhões pela Anatel

Montante seria o necessário para adequar o uso dos postes em 1,4 mil cidades com mais de cinco prestadores de telecomunicações. Agência reguladora também propõe a criação de um operador neutro para a resolução dos conflitos existentes com empresas de Internet e distribuidoras de energia.

Receita faz a maior apreensão de TV box piratas do Brasil

Mais de 60 mil aparelhos foram apreendidos, o que representa um prejuízo superior a R$ 50 milhões ao crime organizado.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G