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SEGURANÇA

Depois da carteira de motorista, governo estende reconhecimento facial ao INSS

Luís Osvaldo Grossmann* ... 20/08/2020 ... Convergência Digital

Depois de uma fase de testes que resultou na verificação de 300 mil pessoas, a ferramenta de reconhecimento facial do aplicativo ‘Meu gov.br’ começa a ser usada pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fazer a prova de vida dos segurados. A partir desta quinta, 20/8, o INSS dispara mensagens para o celular dos primeiros 500 mil, cuja prova de vida deveria ter sido feita no início do ano.

“Nosso objetivo é que a tecnologia de validação facial permita que o cidadão não tenha que se deslocar ao atendimento presencial, com foco primeiramente nas agências do INSS, que inclusive precisaram ser fechadas durante esta pandemia”, ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

Desenvolvida pelo Sepro, a ferramenta de reconhecimento facial usado pelo governo federal tende a se tornar a porta de entrada para serviços digitais e substituir o tradicional uso de login e senha. O ‘batimento’ começou pela base de dados do Departamento Nacional de Trânsito, administrada pelo próprio Serpro, para emissão da carteira nacional de habilitação digital. Desde a semana passada, o cruzamento inclui também os, até aqui, cerca de 110 milhões de registros biométricos gerenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Com o INSS, o uso da ferramenta deve dar um salto. Depois dos primeiros 500 mil que começam a ser chamados para fazer a prova de vida por reconhecimento facial, há outros 2,5 milhões na fila para fazerem o mesmo até o fim deste 2020. E potencialmente o alvo são os 600 mil beneficiários que vão presencialmente todos os meses a uma agência do INSS. 

A Secretaria de Governo Digital elaborou respostas a perguntas mais frequentes sobre o uso da ferramenta: 

“1) Como posso usar o reconhecimento facial?

Você precisa ter feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou ter a Carteira Nacional de Trânsito (CNH). Com isso, basta baixar o aplicativo Meu gov.br (http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/criacaocontapelogovbrmobile.html).

2) Já tenho o login único e quero agora usar o reconhecimento facial. Como faço?

Igualmente precisa ter o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou a CNH. Ao acessar o novo aplicativo, você informará o mesmo login e a mesma senha que já utiliza na ferramenta do Login único do governo federal. Dessa forma, revalida a conta do Login único e adiciona a ela a solução do reconhecimento facial.

3) Não sou brasileiro nato. Posso usar o reconhecimento facial?

Precisa ter a CNH fornecida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

4) Não tenho ainda 18 anos. Posso usar o reconhecimento facial?

Só quem pode acessar o novo aplicativo é quem já dispõe de CNH ou do cadastro biométrico da Justiça Eleitoral, que são as bases de dados utilizadas. Portanto, a partir de 16 anos, já é possível.

5) Gostaria de utilizar o aplicativo do reconhecimento facial pelo computador (ou notebook). É possível?

O aplicativo foi lançado apenas para celulares Android e iOS (da Apple).

6) O aplicativo do reconhecimento facial custa algo?

É totalmente gratuito.

7) Para que serve o aplicativo enquanto o aposentado não realiza a prova de vida?

Especialmente para criar e qualificar contas no gov.br, recuperar senhas que a pessoa não memorizou, receber notificações do serviço da prova de vida e para acessar a CNH digital, por exemplo.

8) Os meus dados estarão protegidos? Que informações são obtidas da CNH ou do cadastro eleitoral?

Os dados do cidadão estão totalmente protegidos. O que o Meu gov.br faz: compara a selfie tirada pelo aplicativo com a fotografia da CNH ou do cadastro do título de eleitor, fazendo o reconhecimento facial. Não são acessadas outras informações do cidadão constantes nesses documentos.”


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