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SEGURANÇA

INSS usa biometria facial em 300 mil beneficiários como prova de vida

Convergência Digital* ... 17/08/2020 ... Convergência Digital

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia, a partir da quinta-feira 20/8, o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 300 mil beneficiários de todo o país. Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, serão selecionados, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. Nesta etapa, serão feitos os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança para todos os beneficiários.

O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não será apenas um teste. A fé de vida será válida, de maneira que o segurado não precise se deslocar até uma agência bancária para o processo.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.

Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados nesta primeira etapa. Dessa forma, quem for contatado pelo INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício – embora esteja suspensa de março deste ano devido às normas relacionadas à pandemia. Atualmente, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

* Com informações do Ministério da Economia


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