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Situação financeira da Oi se agrava. Sai novo aditamento ao plano de Recuperação Judicial

Ana Paula Lobo* ... 14/08/2020 ... Convergência Digital

Em fato relevante encaminhado no final da noite desta quinta-feira, 13/08, à CVM, a Oi divulgou os resultados do segundo semestre e eles não foram bons. O balanço aponta uma queda de receitas de 10,8% no segundo trimestre de 2020 (para R$ 4,544 bilhões), além de prejuízo líquido consolidado de R$ 3,493 bilhões no intervalo. Ao admitir o agravamento da situação financeira, a Oi revelou um novo aditamento ao plano de recuperação judicial, lançado em junho, e que será votado em assembleia de credores no dia 08 de setembro.

"Fatores  externos  e imprevistos  exigem a  alteração  de determinadas cláusulas  e a inclusão de  outras, de modo a maximizar a liquidação de ativos, aumentar a capacidade de investimentos do Grupo Oi, viabilizar a implementação de seu Plano Estratégico e eventualmente antecipar o pagamento de suas dívidas. Dentre as relevantes questões que justificam o aditamento ao Plano Original está a retenção de vultosos recursos em depósitos judiciais. Tais recursos fizeram parte das projeções financeiras que serviram de fundamento para elaboração do Plano Original e deveriam  ter  sido  integralmente  levantados  pelo  Grupo  Oi  após  a  aprovação  e homologação do Plano Original, nos termos da sua Cláusula 3.1.8.

Mesmo diante de sucessivas  decisões  proferidas  pelo  Juízo  da  Recuperação  Judicial  determinando  o levantamento  dos  depósitos  em  favor  do  Grupo  Oi,  os  valores  não  puderam  ser levantados  por  dois  principais  fatores:  (i)  insurgência  de  credores  concursais,  que buscaram a satisfação de seus créditos por meio do levantamento indevido de depósitos; e (ii) existência de Juízos, em todo o território nacional, que não permitiram que o Grupo Oi levantasse os valores depositados ou, pior, que determinaram o levantamento de tais  7 valores por credores concursais, contrariando as disposições do Plano Original e da LFR, o que é objeto de amplo contencioso judicial", expõe a tele ao justificar o novo aditamento do PRJ.

No balanço financeiro, a "queda mais acelerada" no faturamento se deu principalmente pelos efeitos da pandemia de covid-19, refletindo também a estratégia de desinvestimento em serviços legados (cobre e DTH). Tanto que faz parte do plano - e essa é uma novidade- a inclusão da segregação da unidade de TV por Assinatura, com venda prevista por R$ 20 milhões e uma combinação de sinergia com o IPTV, que fica com a Oi.

Os resultados mostram ainda que a Oi manteve os investimentos em fibra, que resultou em 1,236 milhão de casas conectadas com FTTH em 127 municípios ao fim de junho, ou alta de 463%. Já as casas passadas (ou homes passed) somaram 6,7 milhões. Segundo a Oi, uma média de 365 mil novas HPs ao mês foi registrada entre abril e junho. Em contrapartida, as receitas  geradas pela rede de cobre caíram 31,2%, para R$ 957 milhões, igualmente pressionadas pela telefonia fixa e pela banda larga neste modelo. Já o faturamento com TV DTH recuou 13,3%, para R$ 371 milhões.

A Oi registrou uma queda de 6,5% no consolidado da mobilidade pessoal - que está à venda e tem a prioridade dada ao consórcio Claro, TIM e Vivo. As receitas da base pós-paga da Oi cresceram 6,5%, para R$ 905 milhões. No semestre, a alta é de 9,3% (R$ 1,835 bilhão). A Oi soma 9,719 milhões de clientes na modalidade, contra 8,533 milhões há um ano (alta de 13,9%). O pré-pago teve faturamento de R$ 635 milhões, ou 17,7% menor que há um ano. A base recuou 7,3%, para 24,269 milhões de acessos (no consolidado pós e pré, eles somam 33,988 milhões, ou queda de 2,1%).

O B2B também registrou queda justificada pela redução do consumo de dados e da suspensão de contratos de empresas durante a pandemia. Reformulado para a Oi Soluções, a unidade registrou uma receita de R$ 770 milhões, em queda de 10,6% pressionada por dados (recuo de 18,2%, para R$ 338 milhões) e outros serviços.


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