Anatel: 'O melhor é Oi e AGU fecharem um acordo antes da Assembleia de Credores'

Ana Paula Lobo e Luis Osvaldo Grossmann ... 11/08/2020 ... Convergência Digital

A Anatel não tem um direcionamento de voto para a Assembleia de credores da Oi, agendada para o começo de setembro, mas há um desejo que a operadora e a Advocacia Geral da União (AGU) consigam fechar a negociação da dívida, possível por conta da Lei 13.988, de abril de 2020, antes do evento acontecer, afirmou o presidente da agência reguladora, Leonardo de Morais.

Em entrevista exclusiva ao CDemPauta, do Convergência Digital, nesta terça-feira, 11/08, o presidente da Anatel afirmou torcer para que se tenha um acerto entre as partes- a Advocacia Geral da União, que  representa a Anatel, e a Oi já estão sentando à mesa – e com o acerto, a dívida calculada, hoje, em algo em torno de R$ 13,9 bilhões (R$ 11 bilhões, à época da Recuperação Judicial), poderá cair para algo em torno de R$ 7 bilhões.

"Seria muito bom chegar à Assembleia de Credores com essa renegociação fechada. Mas que fique claro: a manifestação de voto que a Anatel vai colocar n a Assembleia, independe do que a Anatel já votou, independe da objeção recentemente feita. Vamos votar de acordo com o que for apresentado no aditamento pela Oi", sustentou Leonardo de Morais.

O presidente da Anatel admitiu: não estão claros os riscos regulatórios da possível compra da Oi Móvel como da unidade Infra.co, de fibra óticas. Leonardo de Morais disse que se o propósito fosse apenas a separação da Oi Móvel, as dúvidas não seriam tantas, já que é um processo desvinculado da concessão, mas na parte da Infra. Co há, sim, uma preocupação com os bens reversíveis e com a forma da separação estrutural dos ativos.

"É certo que há um conjunto de dúvidas regulatórias e riscos que não podem ser ignorados. Como nada foi apresentado formalmente à agência, temos que esperar como o plano industrial está sendo construído para saber como agirmos”, enfatizou. Com tantas questões interconectadas, como a própria revisão do novo marco legal de Telecom, o presidente da Anatel brincou: "De tédio o setor de telecomunicações não vai perecer nos próximos tempos”.

Assista no player abaixo a partir do ponto do posicionamento de Leonardo de Morais sobre a Oi.


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