Com mais de 2 milhões de usuários ativos e 850 empresas cadastradas, o portal Consumidor.gov.br - que usa tecnologia da Oracle - se prepara para um próximo salto nas demandas, com a integração completa do sistema ao Processo Judicial Eletrônico, PJe, até o fim deste 2020 e uma nova expansão à vista: a integração com agências reguladoras.
“Hoje, se o cidadão procura a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reclamar das companhias aéreas, nacionais ou internacionais, já usa o Consumidor.gov.br para fazer o monitoramento. Estamos buscando outras agências, como Susep, Aneel, ANTT, em uma articulação para centralizarmos o canal para demandas consumeristas pela internet”, afirmou a a coordenadora geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, Daniela Cardoso.
Duarante painel no Oracle Transformation Day para setor público nesta terça, 11/8, ela revelou que o sistema já vem passando por um crescimento importante nos últimos meses, por conta da centralização de canais promovida no governo federal. E deve ter concluído até dezembro a integração com todos os tribunais que usam o PJe.
“Temos um Decreto presidencial, de 2 de janeiro, que centraliza as demandas consumeristas no Consumidor.gov.br. E com a pandemia publicamos uma portaria para determinar que algumas empresas e segmentos deveriam passar a fazer parte da plataforma. Foram quase 300 novas adesões. Acabamos de ativar a Google. Nas próximas semanas vamos ativar a Amazon. Assim, se já tínhamos um crescimento de 20% ao ano, isso aumentou muito. Tínhamos 60 mil reclamações registradas por mês, mas no último mês a gente dobrou, para 120 mil reclamações. Com o PJe tende a aumentar ainda mais". Assista a participação da coordenadora geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, Daniela Cardoso.
Dados do Fórum Econômico Mundial apontam que um em cada três adultos apresenta quadros de depressão por conta da pandemia de Covid-19.
O serviço está disponível somente para os casos em que o indeferimento foi realizado pela Receita Federal, o que acontece em mais da metade dos pedidos.
Segundo a Secretaria de Governo Digital, é fundamental que servidores públicos adotem práticas de proteção de dados e privacidade como padrão. Sistetma, informa o governo, permite a averiguação de eventuais lacunas de segurança e de privacidade.
Sindicato patronal informa que o recesso sanitário não altera a rotina operacional do segmento. Também não haverá adiantamento de feriados, o que implica em pagamento de horas extras com adicional de 100% para os empregados que trabalharem nesses dias.