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Brasscom aceita discutir novo imposto em troca de desoneração da folha

Luís Osvaldo Grossmann ... 31/07/2020 ... Convergência Digital

Tendo a desoneração da folha de pagamentos como bandeira nos últimos anos, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Brasscom, fez um debate online sobre o tema com parlamentares e sustentou ser possível negociar a criação de um novo imposto para compensar a medida. 

“Para a Brasscom não há nenhum óbice de discutir qualquer modelo. Temos estudos que fazem simulações de como compensar a renúncia fiscal de desoneração total e plena da folha. Fala-se em imposto de renda, há essa questão da movimentação financeira ou das transações digitais”, afirmou o presidente executivo da entidade, Sergio Paulo Gallindo. 

“Para nos não há nenhum assunto que não possa ser discutido. Mas precisamos analisar isso com números, com equilíbrio desses números. Claro que temos uma alta carga tributária e precisamos reduzi-la. Reduzir a carga e folha são prioridades nacionais. Que seja dada a melhor solução, política e economicamente falando”, completou. 

A troca vem sendo sugerida como forma de manter alguma desoneração da folha, política adotada desde 2011 que permite substituir a cobrança previdenciária por um percentual do faturamento e atualmente beneficia 17 setores econômicos, entre eles as tecnologias da informação e serviços como call centers. O Congresso chegou a aprovar a prorrogação da política até o fim de 2022, mas Jair Bolsonaro vetou, mantendo 2021 como prazo final. 

O governo acena com o que vem chamando de “imposto digital”, mas que na prática incidiria sobre movimentações financeiras, sendo uma nova CPMF. No Congresso, a proposta não é bem vista. Além disso, há entre os parlamentares confiança de que é possível derrubar o veto. 

“O líder do governo promete que vamos fazer a desoneração e aplicar um imposto digital. E o imposto digital vai compensar a desoneração. Queria perguntar se sabe o que isso significa qual o valor da desoneração e qual será a alíquota desse imposto digital para compensar. Quem fala isso provavelmente não fez o cálculo da importância da desoneração. O debate é importante e principiológico e faremos esse enfrentamento na reforma tributária. Mas vender esse peixe não existe. Ou é alguém que não está fazendo conta”, afirmou o deputado Hugo Leal, relator da proposta que esticava a desoneração. 

Para o senador Major Olímpio (PSL-SP), a derrubada do veto é certa. “Tenho absoluta convicção que vamos pressionar para pautar esse veto e vamos derrubá-lo. No Senado já temos os votos para derrubar. E não é para prejudicar, mas para ajudar o governo na insensatez do veto. O presidente do Senado Davi Alcolumbre está tentando ser algodão entre os cristais. Ele sabe e o governo sabe que se votar hoje derruba o veto, se for segunda-feira derruba, se for daqui a 15 dias vai derrubar também.”


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