Indicado para mandato de Conselheiro da Anatel ainda em outubro de 2019, Carlos Baigorri deixará o posto ainda este mês. Sem agenda para sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado, ele acabou ficando no cargo pela regra de substituto eventual. Mas o prazo de seis meses acaba agora.
Como resultado, o Diário Oficial da União desta terça, 21/7, já traz novo ato do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, convocando o novo substituto, conforme lista aprovada no início do ano. Assim, pela ordem prevista, a partir de 25/7 assume o superintendente de Gestão Interna da agência, Raphael Garcia de Souza.
Usuários têm relatado instabilidades no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) , desde sexta-feira (15). Em nota, Fisco diz que a área técnica está trabalhando no reparo com prioridade.
Com a definição dos novos valores, foi desbloqueado o envio de eventos periódicos no sistema eletrônico de registro das informações trabalhistas.
Percentual, a título de manutenção do portal ‘Antecipagov’, incide sobre o valor nominal dos empréstimos lastreados em recebíveis previstos em contratos com a administração federal.
Solução criada pela RNP faz parte de projeto para criação de um ‘datalake’ educacional, em desenvolvimento pela do Ministério da Educação.