O relator da MP 936, convertida na Lei 14.020/20, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que os vetos de Jair Bolsonaro, publicados nesta terça, 7/7, prejudicam a manutenção de postos de trabalho em período de depressão econômica no país.
“A economia do país pode desabar cerca de 10%, iniciaremos um período de depressão. Hoje, mais da metade da PEA está fora do mercado de trabalho. A situação é desesperadora. Bolsonaro faz o que? Veta o artigo que ajuda setores que geram milhões de empregos”, disparou o deputado no Twitter, para quem a decisão foi um “grave erro”.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE), foi na mesma direção. “Ao vetar a desoneração da folha de pagamento, Bolsonaro aumenta o custo das empresas. Com isso, ameaça milhões de postos de trabalhos no país, justamente em um momento de alta histórica do desemprego. Derrubar esse veto é uma obrigação do Congresso!”
Aliados do governo, no entanto, tentam acalmar ânimos com a sugestão de que o Ministério da Economia poderia encaminhar nova medida relacionada à desoneração da folha. Ao Valor Econômico, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi relator da MP 936 no Senado, sugeriu que “logo mais virá uma nova MP”, enquanto a senadora Simone Tebet (MDB-MS) diz que o ministro Paulo Guedes prefere tratar do tema na Reforma Tributária.
O próprio ministro postou dois tuítes sucessivos, defendendo e rejeitando a desoneração. “Precisamos acabar com o imposto mais cruel que existe no Brasil que é o imposto sobre a folha de pagamentos. Aqui, você tem que desempregar para poder empregar, porque um trabalhador custa dois. Acabar com esses impostos permitirá uma recuperação imediata do mercado de trabalho.”
O mesmo assinou também que “a desoneração da folha de pagamentos iria acabar com a informalidade que toma conta do mercado de trabalho atual e aumentaria a produtividade. Você teria emprego e salário melhor para todo mundo e, ao mesmo tempo, dinheiro para a previdência.”
Justiça Federal no Rio Grande do Sul acatou pleito em ação civil pública e determinou a suspensão da assembleia que nomearia liquidante da estatal do chip, localizada em Porto Alegre.
Ex-conselheiro e vice-presidente da Anatel deixou a estatal para ser substituído por Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, em abril de 2019, mas, agora, retoma à companhia com a nomeação do coronel para a direção da Agência Nacional de Proteção de Dados.
Consórcio vencedor reúne Accenture, a multinacional de RP Burson-Marsteller e o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.
Benefício, que acabaria este ano, foi prorrogado para dezembro de 2021, por decisão do Congresso Nacional, que derrubou o veto do governo. A desoneração da folha é considerada essencial para as empresas de TI e Telecom. Governo diz que medida é inconstitucional.
