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Anatel abre pregão de R$ 11 milhões para serviços de TI e aposta em novo modelo

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/07/2020 ... Convergência Digital

A Anatel está com edital na praça para terceirização de serviços de tecnologia da informação, com vistas à manutenção e evolução dos sistemas usados pela agência reguladora. O objetivo é contar com uma equipe de até 42 especialistas, em postos de desenvolvedor senior, pleno e ‘scrum master’, em contratação com valor de referência de R$ 11,8 milhões por 12 meses – extensível até 60. 

O pregão eletrônico, via Comprasnet, está previsto para 8/7. E assim como fez em abril deste 2020, quando lançou um edital para cientista de dados, a agência optou por indicar remunerações máximas, mas também mínimas para cada uma das posições pretendidas, “em função da necessidade de mitigação de riscos de execução inadequada do serviço”, segundo aponta o termo de referência. 

“Para evitar a disponibilização de profissionais de menor competência para atender às necessidades, onde o custo-benefício da disponibilização determina por se mostrar invariavelmente desfavorável à Agência, como aliás já se verificou em contratações pretéritas na área de TIC, deseja-se que o modelo possa mitigar os riscos de atraso e baixa qualidade das entregas”, aponta a Anatel. 

No caso, a remuneração mínima aceitável para ‘Desenvolvedor Senior’ é R$ 10,5 mil, enquanto para ‘Desenvolvedor Pleno’ é R$ 7,7 mil e para ‘Scrum Master’, R$ 8,1 mil. E como sustenta a Superintendência de Gestão Interna da Informação da agência, a opção faz parte da busca por um melhor sistema de remuneração de TI na administração pública, onde o antigo ‘homem-hora’ foi sendo substituído por medidas como a popular ‘unidade de serviços técnicos’, mas com diversos problemas como tem apontado o Tribunal de Contas da União

A aposta da Anatel é no aperfeiçoamento de um sistema de remuneração associado à metodologia de desenvolvimento ágil, entendida como os conjuntos de práticas muito leves desenvolvidos para beneficiar a entrega rápida de código, abrindo mão de artefatos complexos de planejamento e controle, partindo para prototipação ágil, ou seja, versões incompletas, porém funcionais, que aceleram o desenvolvimento.

“A partir da experiência concreta com time da casa com a condução dos trabalhos sob metodologia ágil, podemos afirmar que o modelo de Contrato no formato de Fábrica de Software (metodologia tradicional) remunerada por ponto de função não é o mais adequado para o serviço a ser prestado no dinamismo que entendemos ser mais célere e eficaz para a Agência”, aponta a Anatel. 

No fim, a unidade de medida adotada para remuneração do serviço prestado será o posto de trabalho e o pagamento é proporcional ao atendimento da meta estabelecida e adequado à conformidade dos serviços prestados e dos resultados efetivamente obtidos em função de um indicador de resultado, ponderado por índices de inefetividade da entrega, disponibilidade e retenção de pessoal, além do registro diário de atividades, acompanhadas diretamente por gestores da própria agência contratante. 

“Foram elaborados instrumentos de acompanhamento do contrato considerando o acompanhamento próximo dos serviços prestados, em cada atividade no dia-a-dia, por servidores da Contratante em atuação direta com os profissionais da Contratada, de maneira integrada, colaborativa e sinérgica. Esses servidores atuarão tanto no aspecto operacional de troca de informações, quanto na atuação formal como fiscais do contrato, na busca de assegurar efetividade e produtividade dos produtos entregues”, explica o termo de referência.


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