O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou hoje (8 de junho) o resultado final do sexto processo eleitoral para eleição de representantes da Sociedade Civil, que exercerão mandato de três anos. Após uma votação em segundo turno para suplentes, a lista definitiva dos titulares e suplentes eleitos está disponível no endereço: http://cgi.br/pagina/resultado-final-das-eleicoes-cgi-br-2020/357/.
Desde 2003 o CGI.br é composto por 21 integrantes, sendo 11 representantes eleitos pela Sociedade Civil − quatro do setor empresarial, quatro do terceiro setor e três da comunidade científica e tecnológica −, nove representantes de órgãos de governo e um representante de notório saber em assuntos de Internet.
O processo eleitoral do CGI.br ocorre a partir dos votos de um colégio composto por entidades representativas desses três setores, que escolhem, por meio de voto eletrônico, um candidato para representá-las no CGI.br. Ao total, 184 entidades de todas as regiões do país participaram das eleições.
Terceiro Setor
Titular Beatriz Costa Barbosa
Titular Laura Conde Tresca
Titular Percival Henriques de Souza Neto
Titular Domingos Sávio Mota
Suplente Francisco Carvalho Venancio
Suplente Evelyn Eisenstein
Suplente Spencer Toth Sydow
Comunidade Científica e Tecnológica
Titular Rafael de Almeida Evangelista
Titular Tanara Lauschner
Titular Marcos Dantas Loureiro
Suplente Lisandro Zambenedetti Granville
Suplente Paulo Roberto de Lima Lopes
Suplente Joao Weyl Albuquerque Costa
Provedores de acesso e conteúdo da Internet
Titular Rosauro Leandro Baretta
Suplente Cristiano Reis Lobato Flores
Provedores de Infraestrutura de Telecomunicações
Titular José Alexandre Novaes Bicalho
Suplente Vivien Mello Suruagy
Indústria de bens de informática, telecomunicações e software
Titular Henrique Faulhaber
Suplente Vanda Regina Teijeira Scartezini
Setor Empresarial - Usuário
Titular Nivaldo Cleto
Suplente Helio Donin Junior
Foi derrubada decisão que impedia a estatal de fazer a manutenção durante o dia para evitar problemas técnicos durante o horário comercial. Para o STJ, restrição ao trabalho representa risco de grave lesão à ordem, à segurança e à economia.
Resolução do impasse, que se arrasta, é urgente, até por conta da chegada do 5G e pela necessidade da implantação das antenas de pequeno porte, as small cells, afirmam CPFL, Copel e Neoenergia.
A adverência é feita pela advogada especializada em direito digital, Patrícia Peck. "Não basta arrumar a casa para estar protegido. A falta de uma liderença para cuidar da LGPD é um erro grave", pontuou.
Diretor da Associação Brasileira de Internet, Evair Galhardo, sustenta que 5G e Wi-Fi 6 são complementares, mas admite que por ser usada em faixa não licenciada, o Wi-Fi 6 vai se multiplicar muito mais rápido no País.
Em ação de produtores independentes, Augusto Aras sustenta que STF não pode modificar interpretação técnica da Anatel de que a Lei do Seac não se estende à internet.