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Anatel também rejeita pedido da Claro contra acordo Vivo/TIM

Luís Osvaldo Grossmann - 04/06/2020

No mesmo dia em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica negava recurso da Claro contra o acordo de compartilhamento de redes entre Vivo e TIM, a Anatel igualmente rejeitava pleito em sentido semelhante. Neste caso, para garantir efeito suspensivo a questionamento da parceria no âmbito do regulador. A decisão está no Diário Oficial da União desta quinta, 4/6.

A Claro “sustenta riscos de ordem competitiva, em função de alegada concentração de mercado dos serviços móveis prestados na tecnologia 2G, além de argumentos acerca de um eventual desequilíbrio da assimetria de custos entre as partes contratantes frente a terceiros. Ademais, defende sua legitimidade como terceira interessada no processo e exigências para inclusão de condicionantes relacionadas à operação estabelecida entre as contratantes”. 

Segundo relatou o presidente da Anatel, Leonardo Morais, “esses argumentos que subsidiam a petição pela suspensão da eficácia da decisão do colegiado não parecem, todavia, suficientes para justificar a suspensão pretendida dado que os autos do processo passaram por longa e detalhada instrução processual nas áreas técnicas desta Agência, e extensiva avaliação sobre os aspectos enumerados pela peticionante. Além do mais, dado que a decisão se destina a impulsionar um arranjo de compartilhamento com inequívoco interesse público, não cabe sua interrupção nesta fase da instrução processual”. 

A operação refere-se à celebração de contratos de cessão recíproca onerosa de rede entre Telefônica e TIM, com o objetivo de compartilhar meios de rede para implantação e prestação de serviços sob as tecnologias 2G, 3G e 4G. 

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