GESTÃO

Agência Espacial regula licença de operador privado para base de Alcântara

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/06/2020 ... Convergência Digital

Em curso na estratégia de lançamentos comerciais a partir da base de Alcântara, no Maranhão, a Agência Espacial Brasileira soltou uma Portaria para regulamentar o procedimento e expedição das licenças de operador. 

A AEB já lançou um chamamento público em busca de empresas interessadas no uso da base brasileira. E a expedição da licença de operador é o passo seguinte no processo. Depois, vem a negociação comercial, a ser feita diretamente pelo Comando da Aeronáutica. 

Conforme a portaria publicada nesta segunda, 1o/6, a licença será concedida a pessoas jurídicas, singulares, associadas ou consorciadas. Ela terá prazo de cinco anos, podendo ser renovada por períodos iguais e sucessivos.

Em estimativa ao Congresso Nacional, o governo indicou que os lançamentos comerciais permitiriam ao Brasil morder uma fatia de 1% do mercado mundial de indústria e serviços aeroespaciais, o que significa levar metade do mercado de lançamentos. 


Carreira
Banco de horas: conheça os seus direitos trabalhistas na pandemia

O banco de horas não pode ser descontado em caso de demissão e também não pode ser usado em caso de redução de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho.

Bolsonaro decide sobre parcelamento de débitos fiscais do Simples

Proposta foi aprovada no Congresso Nacional e busca alívio para pequenas e médias empresas duarnte a pandemia de Covid-19. De acordo com a PGFN, 3,5 milhões de contribuintes inscritos em dívida ativa poderão ser beneficiados. 

Receita muda prazo para apresentação de Escrituração Contábil Fiscal

Por conta da pandemia de Covid-19, Fisco concedeu mais tempo e agora a data estabelecida é o último dia útil do mês de setembro.

Receita simplifica certificado digital online para pessoa jurídica

Segundo o Fisco, empreendedores não precisarão se deslocar a estabelecimentos físicos para obter um e-CNPJ junto à Autoridade Certificadora.

Governo recria Conselho Nacional do Consumidor e inclui Anatel

Decreto cria órgão com 15 integrantes, sendo quatro das agências de telecomunicações, aviação civil, energia e petróleo. 




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G