Em curso na estratégia de lançamentos comerciais a partir da base de Alcântara, no Maranhão, a Agência Espacial Brasileira soltou uma Portaria para regulamentar o procedimento e expedição das licenças de operador.
A AEB já lançou um chamamento público em busca de empresas interessadas no uso da base brasileira. E a expedição da licença de operador é o passo seguinte no processo. Depois, vem a negociação comercial, a ser feita diretamente pelo Comando da Aeronáutica.
Conforme a portaria publicada nesta segunda, 1o/6, a licença será concedida a pessoas jurídicas, singulares, associadas ou consorciadas. Ela terá prazo de cinco anos, podendo ser renovada por períodos iguais e sucessivos.
Em estimativa ao Congresso Nacional, o governo indicou que os lançamentos comerciais permitiriam ao Brasil morder uma fatia de 1% do mercado mundial de indústria e serviços aeroespaciais, o que significa levar metade do mercado de lançamentos.
Lista traz o resultado final do processo seletivo para sete especializações, com previsão de quatro anos de trabalho e salários de R$ 8,3 mil.
Usuários têm relatado instabilidades no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) , desde sexta-feira (15). Em nota, Fisco diz que a área técnica está trabalhando no reparo com prioridade.
Com a definição dos novos valores, foi desbloqueado o envio de eventos periódicos no sistema eletrônico de registro das informações trabalhistas.
Percentual, a título de manutenção do portal ‘Antecipagov’, incide sobre o valor nominal dos empréstimos lastreados em recebíveis previstos em contratos com a administração federal.
Solução criada pela RNP faz parte de projeto para criação de um ‘datalake’ educacional, em desenvolvimento pela do Ministério da Educação.
 |
 |
