Um novo Decreto presidencial, 10.382/20, publicado nesta sexta, 29/5, estimula os órgãos públicos a ingressarem em jornada de transformação digital como medida de maior eficiência. A norma formaliza o programa TransformaGov, de gestão estratégica, e que já conta com adesão de 10 pastas.
“O programa vem para atender à necessidade de modernizar os órgãos de acordo com as demandas sociais atuais. A expectativa é que o programa possa alavancar o desempenho da administração pública como um todo”, explica o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.
O programa estimula a revisão de processos de trabalho com premissas que privilegiam o uso de soluções digitais – únicas mais práticas do que conceituais no rol elencado pelo Decreto 10.382/20:
I - desburocratização, simplificação e consolidação normativa;
II - digitalização de serviços e processos;
III - integração entre sistemas e bases de dados;
IV - centralização de atividades de apoio;
V - aumento da eficiência; e
VI - otimização dos recursos humanos e dos materiais.
Não por menos, as ferramentas já disponíveis envolvem a implantação do TáxiGov, a transformação e automação de processos, a adesão à Plataforma +Brasil e a centralização das compras públicas. Todas digitais.
Já aderiram Ministério da Cidadania (MCidadania), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Advocacia-Geral da União (AGU), Arquivo Nacional e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Lista traz o resultado final do processo seletivo para sete especializações, com previsão de quatro anos de trabalho e salários de R$ 8,3 mil.
Usuários têm relatado instabilidades no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) , desde sexta-feira (15). Em nota, Fisco diz que a área técnica está trabalhando no reparo com prioridade.
Com a definição dos novos valores, foi desbloqueado o envio de eventos periódicos no sistema eletrônico de registro das informações trabalhistas.
Percentual, a título de manutenção do portal ‘Antecipagov’, incide sobre o valor nominal dos empréstimos lastreados em recebíveis previstos em contratos com a administração federal.
Solução criada pela RNP faz parte de projeto para criação de um ‘datalake’ educacional, em desenvolvimento pela do Ministério da Educação.
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