TELECOM

Anatel vai discutir uso dos espectros ociosos em consulta pública

Luís Osvaldo Grossmann ... 28/05/2020 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou nesta quint-feira, 28/5, a abertura de consulta pública para discutir a permissão de uso dos ‘white spaces’, as frequências ‘vazias’ que separam aquelas outorgadas a canais de rádio e televisão. A possibilidade de destinação em uso secundário para outros serviços está na proposta que será discutida por 60 dias.  

A proposta é cautelosa ao lembrar a prevenção aos outorgados originais e suas operações. Adicionalmente, o uso secundário para telefonia e banda larga será permitido em áreas rurais e regiões remotas, evitando riscos nos centros onde há grande volume de emissoras. 

No caso, os nacos de espectro envolvidos são os ‘white spaces’ existentes entre as frequências 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz. 


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A migração de concessão para autorização só vai acontecer se o processo for sustentável. "Ou resolvemos antes ou esse problema termina em 2025", afirmou o CEO da Oi, Rodrigo Abreu. Sobre a Anatel, principal credora da Oi, o executivo disse que vai busca nova negociação. A volta do Minicom é positiva. "Teremos um interlocutor mais próximo".

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Manifestação de interesse deve ser feita pelo portal da União Internacional das Telecomunicações até 23 de julho. 

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