GOVERNO » Compras Governamentais

Órgãos públicos adotam sistema eletrônico para planejamento de editais

Convergência Digital* ... 26/05/2020 ... Convergência Digital

A partir de julho, os órgãos federais passarão a adotar um sistema digital para a preparação de licitações. O Sistema ETP Digital, para Estudo Técnico Preliminar, que é a primeira etapa na preparação dos editais, vai absorver os R$ 48 bilhões anuais em compras públicas. 

“Teremos uma base de dados de estudos preliminares no país. Assim, um órgão poderá consultar no sistema o trabalho de outro órgão em alguma necessidade de aquisição que seja comum. É mais um passo para aprimorar o planejamento das contratações públicas”, afirma o secretário de gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. 

Mais do que isso, a Instrução Normativa 40, publicada no Diário Oficial da União desta terça, 26/5, prevê que na preparação da compra devem “ser consideradas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam às necessidades da administração”. 

Essa digitalização do processo licitatório é compulsória para os órgãos federais da administração direta, autárquica e fundacional, mas outros entes podem aderir. “Os órgãos e entidades da Administração Pública não integrantes do Sistema de Serviços Gerais, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, interessados em utilizar o Sistema ETP digital de que trata esta Instrução Normativa, poderão celebrar Termo de Acesso”. 

* Com informações do Ministério da Economia


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Estratégia 2020-2031 busca direcionar Brasil para economia baseada em dados

Decreto 10.531/20, com “visão de longo prazo” para orientar agentes governamentais prevê fomento a big data, analytics e inteligência artificial. 

Assespro: Marco Legal de Startups possui falhas graves

Em documento enviado à Comissão Especial do Marco Legal de Startups, entidade lembra que a legislação não resolve, por exemplo, a questão da falta de garantias de recibmento para a venda ao governo. "Governo demora a pagar os serviços contratados e muitas startups podem entrar em falência".

Ainda sem autonomia, ANPD vai negociar estrutura com Casa Civil

Diretor Presidente, Waldemar Gonçalves, revela que os cargos comissionados da nova agência - 36 ao todo  - passarão por uma seleção rigorosa e com o crivo da Casa Civil.

LGPD: Não fique parado. A Lei pegou e exige mudança cultural

Corporações não devem temer as obrigações da proteção de dados, mas implementá-las passo a passo. Mudanças trarão maturidade aos negócios e vão impulsionar o crescimento, afirmaram Mariana Blanes, do Martinelli Advogados, e José Pereira Junior, da Intelit, no CD em Pauta.

Portal Gov.br soma mais de 80 milhões de brasileiros com login e senha

Portal está unificando toda a oferta de serviços digitais do governo federal. Dados do Ministério da Economia revelam ainda que 2368 serviços estão 100% digitalizados, dos 3870 oferecidos por 190 órgãos federais.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G