Clicky

INTERNET

Assespro: Sem Autoridade de Dados, Brasil sinaliza ao mundo não priorizar gestão de dados de pessoas e empresas

Ana Paula Lobo ... 20/05/2020 ... Convergência Digital

A decisão do Senado de manter a vigência da LGPD para agosto deste ano e as sanções para agosto de 2021 sempre foi a posição defendida pela Federação Assespro, que reúne empresas de TIC no Brasil, mas há preocupações latentes a partir de agora, a principal delas: chegou a hora de o governo montar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e indicar se a fará para garantir segurança jurídica, ou como um órgão governamental, já que a ANPD está ligada à Casa Civil, com indicações políticas à frente das técnicas.

"Chegou a hora de a sociedade cobrar, de as entidades setoriais se mobilizarem. O governo até agora não se mobilizou. Agora tem dois meses para formatar a ANPD. É um momento muito relevante. O Brasil precisa dar sinalização de compliance ao mundo, de que quer fazer a gestão de dados de pessoas e empresas como o mundo está fazendo. Se não for assim, pode matar as possibilidades de o setor de software e serviços disputar a exportação. O Brasil vai viver a maior crise econômica da sua história no pós-pandemia. O Governo precisa sancionar a LGPD sem vetos para assegurar estabilidade jurídica", reforça Ítalo Nogueira, em entrevista ao Convergência Digital.

Uma das inseguranças possíveis, observa o presidente da Federação Assespro, é o vácuo legal que permitirá que órgãos do judiciário controlem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. "Quem tem de criar o regramento de dados é a ANPD, formada por técnicos especializados. É assim que o Brasil vai gerar estabilidade jurídica para os investimentos que virão", diz Nogueira.

Segundo ele, no mundo ideal, a ANPD seria uma agência independente e não ligada à Casa Civil. Mas se o possível foi assim, o trabalho emergencial é o de fazer uma agência representativa. "Não sabemos se as eleições municipais serão ou não adiadas, mas é verdade que precisamos de proteção e a LGPD é o melhor caminho sim. Que façamos a ANPD técnica e representativa", completa o presidente da Federação Assespro.


Facebook e Google, dono do You Tube, são convocados à CPI da Covid-19 no Senado

Presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em vídeos publicados nas redes, que contrair Covid-19 confere maior imunidade que as vacinas.

Mediastream: à espera do 5G, streaming valida formatos de monetização

Mais e mais empresas estão em busca de fazer streaming no país e com a pandemia mercados até então fora do radar, como o agronegócio, buscaram a tecnologia para fazer valer seus negócios, diz o diretor da empresa, Marco Lopes.

Justiça de São Paulo rejeita recurso da Apple e mantém multa de R$ 7,7 milhões por FaceApp

Procon de São Paulo aplicou a multa por comercializar aplicativo sem termos de uso em português e por conter cláusulas abusivas.

Facebook decide manter contas de Donald Trump suspensas até 2023

"As ações de Trump constituíram uma violação grave de nossas regras que merecem a maior penalidade",disse o Facebook. As contas do ex-presidente dos EUA no Facebook e no Instagram estão suspensas desde o dia 07 de janeiro, um dia depois de o político elogiar pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio.

Ativado cabo submarino de fibra óptica que liga Brasil à Europa

O cabo submarino possui 6 mil quilômetros de extensão, conectando diretamente a cidade de Fortaleza (Brasil), a Sines (Portugal), sem a necessidade de os dados passarem pelos Estados Unidos.



  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G