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TI pede mais flexibilidade nas relações de trabalho durante a Covid-19

Luís Osvaldo Grossmann - 14/05/2020

As empresas de Tecnologia da Informação, associadas à Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Brasscom, estão mobilizadas para conseguir ajustes nas Medidas Provisórias 927 e 936, que trouxeram medidas excepcionais para as relações de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. 

“A ideia das MPs foi trazer fôlego para que as empresas possam manter empregos. Elas ajudam, mas ainda assim pedimos mais flexibilidade ao governo federal para que as empresas tenham mais fôlego, em especial a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022, que é nosso pleito nas duas MPs”, explicou a chefe da área jurídica do grupo Spread, Vanessa Cardone. 

O regime especial que permite substituir a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento por uma alíquota unificada – no caso da tecnologia da informação, 4,5% - chegou a incluir 56 setores econômicos, mas foi reduzido a duas dezenas em 2018. E com previsão de terminar em dezembro deste 2020. 

Outros pleitos do setor envolvem a possibilidade de que comunicações que envolvam dispensa, férias, etc, sejam comunicadas por meio eletrônico, por videoconferência, por email, como forma de simplificar. Além disso, que tais comunicações ganhem prazo maior para serem levadas aos sindicatos, ou mesmo serem dispensadas. 

Um outro pedido que a Brasscom defende virar emenda no Congresso é maior flexibilidade no fracionamento da suspensão do contrato de trabalho. “A MP previu 60 dias, fracionado em dois períodos de 30. Nós pedimos que fracione em até quatro períodos de 15 dias”, explicou Vanessa Cardone. 

Adicionalmente, entre os principais pleitos está um prazo maior para o recolhimento do Fundo de Garantir por Tempo de Serviço. “Já pensando na pós pandemia, uma forma de trazer mais caixa para as empresas. A MP diferiu o FGTS, mas com primeiro pagamento para abril, maio e junho. Nossa proposta é fazer me seis parcelas e que comece um pouco mais para frente, sem encargos, sem juros.”

“O número de trabalhadores no setor de TICs chegou a mais de 1,5 milhão de trabalhadores, com aumento de 48 mil no ano passado. Temos trabalhado em favor das empresas e dos empregos e esse tem sido o foco da nossa atuação”, acrescentouu o presidente executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo. 

 

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