Redes sociais e outros provedores de conteúdo online terão que remover conteúdo ligado a pedofilia e terrorismo de suas plataformas em uma hora ou enfrentar multa de até 4% da receita global, segundo uma lei francesa aprovada nesta quarta-feira, 13/5.
Para outros conteúdos “manifestamente ilícitos”, empresas como o Facebook, Twitter, YouTube e Instagram e Snapchat terão 24 horas para removê-los, de acordo com a lei que estabelece a criação de um promotor digital especializado nos tribunais e um órgão governamental para observar o discurso de ódio online.
A ministra da Justiça, Nicole Belloubet, disse ao parlamento que a lei ajudará a reduzir o discurso de ódio online.
“As pessoas pensarão duas vezes antes de cruzar a linha vermelha se souberem que há uma alta probabilidade de serem responsabilizadas”, disse ela.
Os defensores da liberdade de expressão criticaram a lei.
O grupo online de defesa das liberdades civis La Quadrature du Net (LQDN) afirmou que o legislador deveria ter como alvo os modelos de negócios dos gigantes da internet.
A entidade disse que não é realista pensar que o conteúdo possa ser retirado em uma hora e que a lei é desnecessária.
“Se o site não censurar o conteúdo (por exemplo, porque a denúncia foi enviada durante o final de semana ou à noite), a polícia pode forçar os provedores de serviços da internet a bloquearem o site em toda a França”, afirmou.
A chefe de assuntos públicos do Twitter da França, Audrey Herblin-Stoop, disse que a empresa seguirá trabalhando com o governo para construir uma internet mais segura e combater o discurso de ódio, enquanto protege uma internet aberta, a liberdade de expressão e a concorrência justa.
Marine Le Pen, líder da extrema-direita francesa, disse que a lei é “uma violação grave da liberdade de expressão”.
O Facebook não retornou ligações e emails em busca de comentários, o Google e o Snapchat não estavam imediatamente disponíveis para comentar.
* Com informações da Reuters
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Lei impõe a rápida exclusão de conteúdos que envolvam pedofilia e terrorismo e dá até 24 horas para remoção do que for considerado “manifestamente ilícito”.
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